Luminárias · 20 de abril de 2026
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 068 - DISPENSA PRESENCIAL 06/2026
OBJETO: Aquisição de testes psicológicos padronizados e materiais específicos necessários à realização de avaliações psicológicas na Rede Municipal de Ensino de Luminárias/MG.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso III, a, do art. 75 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: PORTAL PSIC COMERCIO E SERVICO LTDA.
CNPJ: 27.509.145/0001-79.
Valor: R$643,26(seiscentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos).
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 068/2026– Dispensa nº 06/2026, destinado à dispensa de licitação com fundamento no inciso III, a, do art. 75 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “Aquisição de testes psicológicos padronizados e materiais específicos necessários à realização de avaliações psicológicas na Rede Municipal de Ensino de Luminárias/MG.”
Luminárias, 10 de abril de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE-
Prefeito Municipal
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 10/04/2026
CRISTIANE PAULA MENDONÇA NAUDERER