Luminárias · 13 de outubro de 2026
PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA TIAGO DE SOUZA SILVA 10642884641, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA TIAGO DE SOUZA SILVA ***.***.***-**, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2025.
PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA TIAGO DE SOUZA SILVA ***.***.***-**, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2025.
O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e a empresaTIAGO DE SOUZA SILVA ***.***.***-**, com sede na Praça Nossa Senhora do Carmo, nº188, Bairro: Centro, em Luminárias/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.114.870/0001-50, neste ato representado pelo Sr. Tiago de Souza Silva, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nºMG-17173200 SSP/Mg e incrito no CPF sob o nº***.***.***-**, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 124, inciso II, “d” da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
As partes, de comum acordo pactuam a prorrogação da vigência da Ata de Registro de preços 105/2025, a partir do dia 15 de setembro de 2026 e término previsto para 14 de setembro de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.
A renovação da ata de registro de preços destinada ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de produtos de lanchonete, em atendimento à diversas Secretarias Municipais, revela-se medida imprescindível à garantia da continuidade do abastecimento com produto de qualidade, bem como à preservação da vantajosidade da contratação, tendo em vista que o valor registrado permanece inferior aos preços praticados no mercado.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.
Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato originalnão alteradas pelo presente instrumento.
E, assim justas e avençadas, firmam este Termo Aditivo em 3(três) vias de igual teor e forma, com 2(duas) testemunhas abaixo assinadas.