Luminárias · 14 de janeiro de 2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E A SAMARA DE SOUZA LEITE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E A SAMARA DE SOUZA LEITE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E A SAMARA DE SOUZA LEITE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e a Sra. SAMARA DE SOUZA LEITE, brasileira, portadora da carteira de identidade nº MG-14.473.283e inscrita no CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua Antônio Garcia Figueiredo, 64 – Centro, na cidade de Luminárias - MG, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 107 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
As partes, de comum acordo pactuam a prorrogação da vigência do Contrato 003/2024, a partir do dia 30 de dezembro de 2025 e término previsto para 29 de dezembro de 2026.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.
Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente instrumento.
E, assim justas e avençadas, firmam este Termo Aditivo em 3(três) vias de igual teor e forma, com 2(duas) testemunhas abaixo assinadas.
Prefeitura Municipal de Luminárias, em 30 de dezembro de 2025.
Município de Luminárias/ MG
ECIO CARVALHO REZENDE
Prefeito Municipal
SAMARA DE SOUZA LEITE
Contratada
Testemunhas:
1)Nome:__________.
CPF:
2)Nome:___________.
CPF: