Luminárias · 25 de maio de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA SOUZA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2025 – PREGAO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA SOUZA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2025 – PREGAO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA SOUZA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2025 – PREGAO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e a empresaSOUZA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº26.316.451/0001-26, com sede na Rua Sargento Geraldo Miranda Castro, nº259, Bairro: Vila Martins, na cidade de Lavras/MG, neste ato representada pela Sr. Bruno Jose de Souza, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade n.ºMG-13.747.847 SSP/MG e inscrita no CPF sob o n.º***.***.***-**, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 84da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
As partes, de comum acordo pactuam a prorrogação da vigência da Ata de Registro de preços 064/2025, a partir do dia 24 de abrilde 2026e término previsto para 23 de abrilde 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.
A renovação da ata que tem por objetoo“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS ADULTAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, justifica-se para garantir a continuidade do fornecimento do produtosupracitado tendo em vista a necessidade e também prezando pelo valor ofertado, que se encontra dentro do valor de mercado diante da manutenção do valor constante na ata de registro de preços 064/2025 pela empresa.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.
Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato originalnão alteradas pelo presente instrumento.
E, assim justas e avençadas, firmam este Termo Aditivo em 3(três) vias de igual teor e forma, com 2(duas) testemunhas abaixo assinadas.