Luminárias · 26 de maio de 2026
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 083 - DISPENSA PRESENCIAL 21/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza em poço artesiano.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso VIII, do art. 75 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: MENDONÇA POÇOS LTDA.
CNPJ: 14.083.682/0001-58.
Valor: R$11.756,32(onze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 053/2026– Dispensa nº 19/2026, destinado à dispensa de licitação com fundamento no inciso VIII, do art. 75 da Lei 14133/2021, que tem como objeto o: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza em poço artesiano.”
Luminárias, 28 de abril de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE-
Prefeito Municipal
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 28/04/2026
RAUL MAGNUM TADEU SOUZA