Luminárias · 28 de janeiro de 2026
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 010/2026 - INEXIGIBILIDADE 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 010/2026 - INEXIGIBILIDADE 003/2026
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 010/2026 - INEXIGIBILIDADE 003/2026
OBJETO: prestação de serviços de inscrição, mediante pagamento de taxa da equipe de Luminárias – MG (Luminárias Atlética Recreativa) no Campeonato Regional de Futsal Amparense Tênis Clube 2026.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74. da Lei 14.133/2021-É inexigível a licitação quando inviável a competição
CONTRATADO: AMPARENSE TENIS CLUBE.
CNPJ: 19.015.908/0001-05
VALOR: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório n.º 010/2026– INEXIGIBILIDADE n.º 03/2026, destinado à prestação de serviços de inscrição, mediante pagamento de taxa da equipe de Luminárias – MG (Luminárias Atlética Recreativa) no Campeonato Regional de Futsal Amparense Tênis Clube 2026.
CONTRATADO: AMPARENSE TENIS CLUBE.
CNPJ: 19.015.908/0001-05
VALOR: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)
Luminárias, 6 de janeiro de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 06/01/2026
CRISTIANE PAULA MENDONÇA NAUDERER