Luminárias · 13 de abril de 2026
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 50/2026- DISPENSA 016/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de opinião pública, com o objetivo de avaliar os serviços prestados pela Administração Pública Municipal, mensurar o nível de satisfação da população e identificar as principais demandas da comunidade local, contribuindo para o planejamento e aprimoramento das políticas públicas.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II do art. 75 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: GUILHERME POMPEU GONÇALVES
CNPJ: 29.269.310/0001-98
Valor: R$7.490,00(sete mil, quatrocentos e noventa reais).
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 039/2026– Dispensa nº 010/2026, destinado à inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de opinião pública, com o objetivo de avaliar os serviços prestados pela Administração Pública Municipal, mensurar o nível de satisfação da população e identificar as principais demandas da comunidade local, contribuindo para o planejamento e aprimoramento das políticas públicas.”
Luminárias, 07 de abril de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 07/04/2026
CRISTIANE PAULA MENDONÇA NAUDERER