Luminárias · 20 de maio de 2026
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 053 - DISPENSA PRESENCIAL 19/2026
OBJETO: Serviço de transporte eletivo em saúde, viabilizando o acesso dos usuários de forma segura e equânime aos pontos de atenção da rede assistencial.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso XI, do art. 75 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DE LAVRAS-CISLAV.
CNPJ: 03.735.788/0001-72.
Valor: R$58.689,53(cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos).
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 053/2026– Dispensa nº 19/2026, destinado à dispensa de licitação com fundamento no inciso XI, do art. 75 da Lei 14133/2021, que tem como objeto o: “Serviço de transporte eletivo em saúde, viabilizando o acesso dos usuários de forma segura e equânime aos pontos de atenção da rede assistencial.”
Luminárias, 25 de março de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE-
Prefeito Municipal
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 25/03/2026
CRISTIANE PAULA MENDONÇA NAUDERER