Luminárias · 2 de outubro de 2026
PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA-ME, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA-ME, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2025.
PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA-ME, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2025.
O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e a empresaSIMONE APARECIDA DA SILVEIRA-ME, inscrita no CNPJ nº 10.221.930/0001-29, com endereço na Av. Minas Gerais, nº261, Letra A, bairro Rezende, na cidade de Varginha-MG, CEP 37.062-190, neste ato representada pela Sra. Simone Aparecida da Silveira, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº M7.807.926 e inscrita no CPF nº ***.***.***-**;, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 84da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
As partes, de comum acordo pactuam a prorrogação da vigência da Ata de Registro de preços 115/2025, a partir do dia 17de setembrode 2026 e término previsto para 16 de setembro de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.
A renovação da ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos médios, e pesados da frota de LUMINÁRIAS – MG, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos, através de maior desconto por tabela de referência, utilizando por referência a tabela do sistema Traz-valor, revela-se medida imprescindível à garantia da continuidade do fornecimento de peças e da referida prestação do serviço de qualidade, bem como à preservação da vantajosidade da contratação, tendo em vista que a porcentagem de desconto registrada permanece superior aos descontos cotados, apresentados juntamente com a solicitação de prorrogação de prazo e a documentação constante no processo.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.