Luminárias · 2 de abril de 2026
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 058/2026 - INEXIGIBILIDADE 016/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 058/2026 - INEXIGIBILIDADE 016/2026
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 058/2026 - INEXIGIBILIDADE 016/2026
OBJETO: Contratação para apresentação artística da Banda Conecta 55, no dia 02 maio de 2026, durante a realização do 3º Motofest de Luminárias/MG.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II do art. 74 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: 60.331.722 LUCIANA RIBEIRO BACELAR
CNPJ: 60.331.722/0001-50
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório n.º 058/2026– Inexigibilidade nº 016/2026, destinado à inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “Contratação para apresentação artística da Banda Conecta 55, no dia 02 maio de 2026, durante a realização do 3º Motofest de Luminárias/MG.”
CONTRATADO: 60.331.722 LUCIANA RIBEIRO BACELAR
CNPJ: 60.331.722/0001-50
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
Luminárias, 23 de março de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 23/03/2026
RAUL MAGNUM TADEU DE SOUZA