Luminárias · 16 de outubro de 2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 55/2026/PCMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 55/2026/PCMG
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 55/2026/PCMG -PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0018023/2026-94 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Luminárias/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Luminárias. Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2026 a 31/12/2029. Da convalidação: 01/01/2026. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 25/08/2026. Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood(P/PCMG) e Ecio Carvalho Rezende(P/Pref.).
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4382, em 16 de outubro de 2026. Código identificador 967A5950: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.