Luminárias · 19 de outubro de 2026
PRIMEIRO ADITIVO À CONTRATO Nº 096/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2025 – DISPENSA Nº 059/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PRIMEIRO ADITIVO À CONTRATO Nº 096/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2025 – DISPENSA Nº 059/2025.
PRIMEIRO ADITIVO À CONTRATO Nº 096/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DEPRIMEIRO ADITIVO À CONTRATO Nº 096/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2025 – DISPENSA Nº 059/2025.
O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Rua Gerado Bertolucci nº 239, Monte Líbano, Lavras/MG, CEP: 37202-597, inscrito no CNPJ sob o nº 03.735.788/0001-72, neste ato representado nos termos da Portaria nº 78/2023 - CISLAV pelo seu Secretário Executivo Sr.Hugo Carvalho da Silva, brasileiro, empresário, solteiro, portador da cédula de identidade MG-17.308.237 e inscrito sob o CPF ***.***.***-**, residente e domiciliado à Rua Antenor de Carvalho, nº51 – Cerradinho, , na cidade de Cana Verde/MG, CEP37.267-000, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 124, inciso I, “b” e art. 125 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
As partes, de comum acordo pactuam o aditamento em relação ao valor total do contrato, sendo acrescido 25% noContrato096/2025, sendo assim fica acrescido o valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), partir do dia 21 de setembro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.
A justificativa para o presente aditamento, se dá pela solicitação em anexo ao termo que nós informamos que a justificativa é para assegurar a continuidade na prestação dos serviços como exames, consultas, evitando o tempo de espera e o custo operacional da formalização de um novo procedimento licitatório.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.