Luminárias · 19 de agosto de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N°.008/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N°.008/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N°.008/2025.
O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e a empresaL & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº28.523.774/0001-16, com sede na Rua Amilton Pereira Machado, nº41, Bairro Fatima III, em Pouso Alegre/MG, CEP 37555-006, neste ato representada pelo Sra. Francisleni Maria do Nascimento Domingues, portadora da cédula de identidade nº MG-13218114 e inscrito no CPF nº:***.***.***-**, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 84da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
As partes, de comum acordo pactuam a prorrogação da vigência da Ata de Registro de preços 030/2025, a partir do dia 17 de fevereirode 2026e término previsto para 15 de fevereirode 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.
A renovação da ata de que tem por objetooregistro de preços para futuro e possível fornecimento de óleos lubrificantes, ARLA e produtos assemelhados, destinados à manutenção da frota de veículos do Município de Luminárias, sendo uma medida essencial para garantir a continuidade do fornecimento dos produtossupracitado e também prezando pelo valor ofertado, que se encontra dentro do valor cotado no mercado.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.
Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato originalnão alteradas pelo presente instrumento.
E, assim justas e avençadas, firmam este Termo Aditivo em 3(três) vias de igual teor e forma, com 2(duas) testemunhas abaixo assinadas.