Luminárias · 12 de novembro de 2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA UNIÃO MATERIAL CONTRUCAO E ELETRICO LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 002/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS - SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA UNIÃO MATERIAL CONTRUCAO E ELETRICO LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 002/2025.
O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e a empresaUNIÃO MATERIAL CONTRUCAO E ELETRICO LTDA, inscrita noCNPJ nº 54.589.711/0001-72, com sede na Rua Oscar Ferreira, nº20, Bairro: Novo Horizonte, na Cidade de Luminárias/MG, CEP: 37240-000, representada neste ato pelo Sr. Samuel de Souza Ferreira Terra, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-** e portador da cédula de identidade MG-18.699.121 SSP MG, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 124, inciso II, “d” da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
Em razão do reajuste na compra do produto pela empresa no item405 (CIMENTO PORTLAND CP 32 SACO COM 50KG), se faz necessário o equilíbrio econômico-financeiro que passará a ter o seguinte valor:
●CIMENTO PORTLAND CP 32 SACO COM 50KG(Item 405 da Ata de Registro de Preços), passando o preço unitário do produto de R$27,00(vinte e sete reais), para R$35,15(trinta e cinco reais e quinze centavos) a partir do dia 24/07/2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.
A justificativa se dá conforme notas fiscais apresentadasn.º01.217com data de 25/03/2025e n.º580com data de 27/10/2026, respectivamente, constantes do processo, constituindo em fato excepcional – fato do príncipe, através da alta comprovada através das notas anteriormente informadas.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.
Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato originalnão alteradas pelo presente instrumento.
E, assim justas e avençadas, firmam este Termo Aditivo em 3(três) vias de igual teor e forma, com 2(duas) testemunhas abaixo assinadas.
Prefeitura Municipal de Luminárias, em 10 de novembro de 2026.
MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS/MG