Luminárias · 18 de agosto de 2026
PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA BELLA’S GRAFICA LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA BELLA’S GRAFICA LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025
PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA BELLA’S GRAFICA LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.
O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e a empresaBELLA’S GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº17.915.708/0001-75, com sede na Rua Macedo Soares, nº53, Bairro Retiro, CEP: 27.275-290, neste ato representada pelo Sr. Gilberto Sertorio da Silva, brasileiro, empresário, portador da CNH nº0270477311 DETRAN/RJ, e inscrito no CPF sob o nº***.***.***-**, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 84da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
As partes, de comum acordo pactuam a prorrogação da vigência da Ata de Registro de preços 094/2025, a partir do dia 13de agosto de 2026 e término previsto para 12 de agosto de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.
A renovação da ata de registro de preços destinada aprestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luminárias-MG, revela-se medida imprescindível à garantia da continuidade da referida prestação do serviço de qualidade, bem como à preservação da vantajosidade da contratação, tendo em vista que o valor registrado permanece inferior aos preços praticados no mercado.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.
Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato originalnão alteradas pelo presente instrumento.
E, assim justas e avençadas, firmam este Termo Aditivo em 3(três) vias de igual teor e forma, com 2(duas) testemunhas abaixo assinadas.
Prefeitura Municipal de Luminárias, em 12de agosto de 2026.