Luminárias · 11 de maio de 2026
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 085 - DISPENSA PRESENCIAL 23/2026
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de vestuário destinado à realização de eventos escolares, horas cívicas e apresentações diversas, visando atender às necessidades da Escola Municipal Francisco Diniz.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II, do art. 75 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: BRENO VINICIUS MIRANDA.
CNPJ: 56.805.936/0001-44.
Valor: R$10.465,00(dez mil e quatrocentos e sessenta e cino reais).
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 085/2026– Dispensa nº 23/2026, destinado à dispensa de licitação com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “Contratação de empresa para o fornecimento de vestuário destinado à realização de eventos escolares, horas cívicas e apresentações diversas, visando atender às necessidades da Escola Municipal Francisco Diniz.”
Luminárias, 08 de maio de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE-
Prefeito Municipal
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 08/05/2026
RAUL MAGNUM TADEU