Luminárias · 14 de abril de 2026
NONO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA POSTO MONIQUE LEITE LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
NONO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA POSTO MONIQUE LEITE LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2025.
NONO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA POSTO MONIQUE LEITE LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2025.
O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e a empresaPOSTO MONIQUE LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.948.533/0001-08, com endereço na Av. São Vicente de Paula, nº 790, Centro, em Luminárias/MG, CEP: 37.240-000, neste ato representada pela Sra. Monique Maria Terra Leite, portadora da carteira de identidade nº MG- 12.529.999 SSP/MG e inscrito no CPF nº ***.***.***-**, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 124, inciso II, “d” da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
As partes, de comum acordo pactuam a prorrogação da vigência da Ata de Registro de preços 021/2025, a partir do dia 1º de abril de 2025 e término previsto para 31 de março de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.
A renovação da ata de registro de preços destinada ao fornecimento de gasolina comum revela-se medida imprescindível à garantia da continuidade do abastecimento com produto de qualidade, bem como à preservação da vantajosidade da contratação, tendo em vista que o valor registrado permanece inferior aos preços praticados no mercado.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.
Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato originalnão alteradas pelo presente instrumento.
E, assim justas e avençadas, firmam este Termo Aditivo em 3(três) vias de igual teor e forma, com 2(duas) testemunhas abaixo assinadas.
Prefeitura Municipal de Luminárias, em 31de março de 2026.
Município de Luminárias/MG