Luminárias · 2 de abril de 2026
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 063/2026 - INEXIGIBILIDADE 021/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 063/2026 - INEXIGIBILIDADE 021/2026
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 063/2026 - INEXIGIBILIDADE 021/2026
OBJETO: Contratação para apresentação artística da Banda Coyotes, no dia 01 maio de 2026, durante a realização do 3º Motofest de Luminárias/MG.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II do art. 74 da Lei 14133/2021.
CONTRATADO: 44.045.263 RONALDO LEITE DE CASTRO.
CNPJ: 44.045.263/0001-92.
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais);
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório n.º 063/2026– Inexigibilidade nº 021/2026, destinado à inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “Contratação para apresentação artística da Banda Coyotes, no dia 01 maio de 2026, durante a realização do 3º Motofest de Luminárias/MG.”
CONTRATADO: 44.045.263 RONALDO LEITE DE CASTRO.
CNPJ: 44.045.263/0001-92.
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais);
Luminárias, 30 de março de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 25/03/2026
RAUL MAGNUM TADEU DE SOUZA