Luminárias · 19 de março de 2026
PRIMEIROTERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS/MG E EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA LAGOA DOS IPÊS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 CREDENCIAMENTO 02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PRIMEIROTERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS/MG E EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA LAGOA DOS IPÊS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 CREDENCIAMENTO 02/2025.
PRIMEIROTERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS/MG E EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA LAGOA DOS IPÊS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 CREDENCIAMENTO 02/2025.
O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Écio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, Luminárias - MG, eASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA LAGOA DOS IPÊS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.058.327/0001-82, situada na Rodovia MG335 KM1 – Caixa postal 30 – Fazenda Terra dos Ipês – Lavras/MG, neste ato representada pelo Sr. Hedeilson Alves de Figueiredo, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº MG-10.809.883 e inscrito no CPF nº ***.***.***-**,RESOLVEM firmar, de comum acordo oTermo Aditivo de prorrogação ao Termo de credenciamento, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO PROCESSO 033/2025
Ccredenciamento de pessoas jurídicas para execução de prestação de serviços de realização de tratamento de Equoterapia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luminárias.
Segue item credenciado:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 107 da Lei 14133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – OBJETO DO TERMO ADITIVO: DA PRORROGAÇÃO
As partes, de comum acordo pactuam a prorrogação da vigência do termo de credenciamento, a partir do dia 24de fevereirode 2026e término previsto para 23 de fevereirode 2027, conforme solicitação do setor solicitante em anexo.
CLÁUSULA QUARTA – DA JUTIFICATIVA
“Justifica-se a prorrogação para que o serviço não seja suspenso. E justifica-se ainda por se tratar de prestação de serviço contínuo e o valor estar dentro do praticado no mercado, sendo vantajoso ao Município. O fornecedor está de acordo com a renovação.”
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO