Luminárias · 3 de setembro de 2026
PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA J P BELEZE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA J P BELEZE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA J P BELEZE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e a empresaJ P BELEZE, inscrito no CNPJ sob o nº 54.054.937/0001-79, com sede na Rua dos Expedicionários, nº1029, Bairro: Centro, na cidade de Ourinhos/SP, CEP 19900-041, neste ato representado pelo Sr. Jean Pierre Beleze, brasileiro, empresário, casado, portador da carteira de identidade nº*** e inscrito no CPF nº ***.***.***-**, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 84da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
As partes, de comum acordo pactuam a prorrogação da vigência da Ata de Registro de preços 091/2025, a partir do dia 30 de julho de 2026 e término previsto para 29 de julho de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.
A renovação da ata de registro de preços destinada a prestação de serviço de recapagem de pneus, em atendimento revela-se medida imprescindível à garantia da continuidade da referida prestação do serviço de qualidade, bem como à preservação da vantajosidade da contratação, tendo em vista que o valor registrado permanece inferior aos preços praticados no mercado.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.
Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato originalnão alteradas pelo presente instrumento.
E, assim justas e avençadas, firmam este Termo Aditivo em 3(três) vias de igual teor e forma, com 2(duas) testemunhas abaixo assinadas.
Prefeitura Municipal de Luminárias, em 29de julho de 2026.
Município de Luminárias/MG