Luminárias · 20 de janeiro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA 37.621.144 MARCELO HENRIQUE DE SOUZA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 269/2024 – PREGÃO Nº 031/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA 37.621.144 MARCELO HENRIQUE DE SOUZA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 269/2024 – PREGÃO Nº 031/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA 37.621.144 MARCELO HENRIQUE DE SOUZA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 269/2024 – PREGÃO Nº 031/2024.
O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e a empresa 37.621.144 MARCELO HENRIQUE DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº37.621.144/0001-75, sediada na Rua Adelino José Ferreira, nº62, Bairro: Centro, Luminárias/MG, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Henrique de Souza, brasileiro, empresário, solteiro, portador da Carteira de Identidade nºMG20446728 SSP/MG e inscrito no CPF nº***.***.***-**, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 84 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
As partes, de comum acordo pactuam a prorrogação da vigência da Ata de Registro de preços 002/2025, a partir do dia 17 de janeiro de 2026 e término previsto para 17 de janeiro de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.
A renovação da ata de que tem por objeto o “registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço integrado de tecnologia com realização de instalação, montagem e desmontagem de equipamentos de informática, configuração de redes e softwares, manutenção de hardwares, periféricos de informática e sistemas de câmeras de vigilância”,
é uma medida essencial para garantir a continuidade da prestação do serviço supracitado e também prezando pelo valor ofertado, que se encontra abaixo do valor cotado no mercado.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.
Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente instrumento.