Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Luminárias · 19 de novembro de 2025

PUBLICAÇÃO DA LEI 1.310 DE 10 DE JUNHO DE 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS

PUBLICAÇÃO DA LEI 1.310 DE 10 DE JUNHO DE 2019

O Município de Luminárias informa, para conhecimento geral que foi sancionada e promulgada a Lei nº 1.310 de 10 de junho de 2019 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Luminárias/MG e dá outra providências”.

A referida Lei pode ser vista na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Luminárias, através do link: https://luminarias.mg.gov.br/coordenadoria-de-protecao-e-defesa-civil/

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4154, em 19 de novembro de 2025. Código identificador 2D7009A5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.