Luminárias · 19 de novembro de 2025
PUBLICAÇÃO DA LEI 1.310 DE 10 DE JUNHO DE 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PUBLICAÇÃO DA LEI 1.310 DE 10 DE JUNHO DE 2019
O Município de Luminárias informa, para conhecimento geral que foi sancionada e promulgada a Lei nº 1.310 de 10 de junho de 2019 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Luminárias/MG e dá outra providências”.
A referida Lei pode ser vista na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Luminárias, através do link: https://luminarias.mg.gov.br/coordenadoria-de-protecao-e-defesa-civil/
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4154, em 19 de novembro de 2025. Código identificador 2D7009A5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.