Luminárias · 26 de março de 2026
PRIMEIROTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA BEATRIZ REZENDE MIRANDA ME, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PRIMEIROTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA BEATRIZ REZENDE MIRANDA ME, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025.
PRIMEIROTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA BEATRIZ REZENDE MIRANDA ME, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025.
O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e a BEATRIZ REZENDE MIRANDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.492.741/0001-89, com sede na Rua Maria Jose do Espírito, nº10, Bairro: São Sebastião, no Município de Luminárias/MG, CEP 37240-000, representada neste ato pelo Sr. Silvio Pereira de Miranda, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº***.***.***-** e portador da cédula de identidade M14748004 SSP/MG, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 84da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
As partes, de comum acordo pactuam a prorrogação da vigência da Ata de Registro de preços 027/2025, a partir do dia 26de fevereiro de 2026e término previsto para 25 de fevereiro de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.
A renovação da ata de que tem por objetooregistro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais hidrossanitários, ferramentas e acessórios, sendo uma medida essencial para garantir a continuidade do fornecimento do produtosupracitado e também prezando pelo valor ofertado, que se encontra abaixo do valor cotado no mercado.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.
Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato originalnão alteradas pelo presente instrumento.
E, assim justas e avençadas, firmam este Termo Aditivo em 3(três) vias de igual teor e forma, com 2(duas) testemunhas abaixo assinadas.
Prefeitura Municipal de Luminárias, em 25de fevereirode 2026.