Luminárias · 14 de abril de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 036/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E A EMPRESA 55.141.522 ELIEL AUGUSTO DE SOUZA SANTOS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2025 – PREGÃO PRESENCIALNº 015/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 036/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E A EMPRESA 55.141.522 ELIEL AUGUSTO DE SOUZA SANTOS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2025 – PREGÃO PRESENCIALNº 015/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 036/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E A EMPRESA 55.141.522 ELIEL AUGUSTO DE SOUZA SANTOS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2025 – PREGÃO PRESENCIALNº 015/2025.
O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e aempresa55.141.522 ELIEL AUGUSTO DE SOUZA SANTOS, inscrito no CNPJ sob o nº55.141.522/0001-03, com sede na Rua Haifa, nº186, Bairro: Espigão, em Luminárias/MG, neste ato representada pelo Sr. Eliel Augusto de Souza Santos, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nºMG-22.xxx.273 PC/MG e inscrito no CPF sob o nº151.xxx.xxx-20, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 107da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
As partes, de comum acordo pactuam a prorrogação da vigência do Contrato 036/2025, a partir do dia 09 de abril de 2026e término previsto para 08 de abril de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.
A prorrogação do prazo contratual supramencionado tem como motivação a continuidade da prestação de serviço para produção de publicações diárias e não diárias com veiculação em plataformas digitais e impressas, e cobertura fotográfica e audiovisual das ações e eventos promovidos pela administração pública municipal, considerando o atendimento das necessidades do Município e das condições de habilitação, e primando pela economicidade e eficiência da contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.
Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato originalnão alteradas pelo presente instrumento.
E, assim justas e avençadas, firmam este Termo Aditivo em 3(três) vias de igual teor e forma, com 2(duas) testemunhas abaixo assinadas.