Luminárias · 24 de abril de 2026
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022 - PROCESSO 048/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022 - PROCESSO 048/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS/MG E GENTE SEGURADORA SA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2022.
O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, Luminárias-MG, e GENTE SEGURADORA SA, inscrita sob o CNPJ nº90.180.605/0001-02, com sede na R. Marechal Floriano Peixoto, nº450, Edif, no bairro Centro Historico na cidade de Porto Alegre, CEP 90.020-060, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Wais, brasileiro, casado, segurador, residente domiciliado na Rua Engenheiro Teixeira Soares, nº200, Apto nº202, Torre a, Bela vista em Porto Alegre/RS, portador da cédula de identidade *** e inscrito sob o CPF ***.***.***-**, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo de prorrogação ao Contrato nº 027/2022, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
As partes, de comum acordo pactuam a prorrogação da vigência do contrato nº 027/2022, a partir do dia 20 de abril de 2026 e término previsto para 19 de abril de 2027, conforme solicitação do setor solicitante em anexo
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
Os valores foram mantido: R$ 3736,15 (três mil, setecentos e trinta e seis mil e quinze centavos).
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente instrumento.
E, assim justas e avençadas, firmam este termo aditivo em 2(duas) vias de igual teor e forma, com 2(duas) testemunhas abaixo assinadas.
Luminárias – MG, 17 de abril de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE
Prefeitura Municipal de Luminárias
Prefeito Municipal
MARCELO WAIS
Gente Seguradora SA
Contratada