Luminárias · 4 de setembro de 2026
SEGUNDO ADITIVO À CONTRATO Nº 095/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA DIAGNOSTIGA LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 056/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
SEGUNDO ADITIVO À CONTRATO Nº 095/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA DIAGNOSTIGA LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 056/2024
SEGUNDO ADITIVO À CONTRATO Nº 095/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA DIAGNOSTIGA LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 056/2024.
O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e a empresa DIAGNOSTIGA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº26.001.891/0001-94, com sede no endereço Av. Presidente do Sul, nº1.900, Rezende, na cidade de Varginha, CEP 37.062-442, neste ato representado pelo Sr. Antonio Janini Neto, brasileiro, publicitario, casado sob o regime de separação total de bens, portador da cédula de identidade M-3.198.014, inscrito sob o CPF nº***.***.***-**, residente domiciliado à Rua Presidente Antonio Carlos, nº770, Apto 1.102, centro na cidade de Varginha/MG, CEP 37.002-005, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 124, inciso I, “b” e art. 125, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
As partes, de comum acordo pactuam o aditamento em relação ao valor total do contrato, sendo acrescido 50% noContrato095/2024, sendo assim fica acrescido o valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), partir do dia 02de setembro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.
O presente aditamento justifica-se pelo aumento significativo da demanda pela realização dos exames, tornando necessária a ampliação da capacidade de atendimento inicialmente prevista, a fim de evitar a interrupção dos serviços e garantir o atendimento adequado aos munícipes. A medida busca adequar o contrato à demanda efetivamente verificada, assegurando a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços de saúde, evitando atrasos, demanda reprimida e prejuízos à população, em observância ao interesse público.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.
Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato originalnão alteradas pelo presente instrumento.