Luisburgo · 23 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº010
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
DECRETO Nº010
DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
“Altera o Decreto nº 056, de 16 de julho de 2025 e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Luisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021,
DECRETA:
Art. 1º O Inciso II do Art. 2º do Decreto Municipal nº 056, de 16 de julho de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
...
II – Angélica Pereira de Lima Faria – Membro Estável.
Art. 2º Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Luisburgo, 15 de janeiro de 2026.
ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JÚNIOR
Prefeito Municipal