Luisburgo · 5 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2026
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2026
O Município de Luisburgo/MG torna público o extrato do contrato decorrente do Processo Administrativo nº: 129/2026, DISPENSA nº 020/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na regulamentação municipal vigente.
Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de equipe de apoio, mediante disponibilização de profissionais uniformizados, devidamente identificados por crachá e equipados com rádio comunicador, para atuação durante a 25ª Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, no Município de Luisburgo/MG, para emissão de parecer jurídico.
Contratante: Município de Luisburgo/MG CNPJ: 01.615.423/0001-89, Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº 59, Centro CEP: 36.923-000
Contratada: Regina do Carmo Serafim CNPJ: 33.117.588/0001-17, Inscrição Estadual (MG): 003405070.00-18, Endereço: Rua Francisco Fialho 206 – Baixada 36902-054 Manhuaçu/MG
Valor global: R$ 22.050,00(vinte e dois mil e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020901 23 695 0022 2028 339039 – Ficha 644 e suas correspondentes para o exercício posterior.
DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.
HENRIQUE DO CARMO MOREIRA
Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer