Luisburgo · 9 de fevereiro de 2026
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Processo Administrativo nº 016/2026
Dispensa de Licitação nº 005/2026
Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores;
OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão do Turismo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Luisburgo MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência – TR.
VALOR TOTAL: R$ 46.719,96 (quarenta e seis mil setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).
ADJUDICAÇÃO: ADJUDICO ao vencedor da Dispensa de Licitação nº 034/2025, realizada em 04 de novembro de 2025, a saber: CLONI & CLEYDE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 44 059 062/0001-44, com endereço no Rua Divino Fidelis de Oliveira, 60, Luciano Heringer, na cidade de Manhuaçu, Estado de MG, CEP nº 36900185, representada pelo(a) Marcos Gonçalves de Souza, CPF nº ***.***.***-**.
HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO pelo presente Termo, a Dispensa de Licitação em razão do valor, com base legal no art. 72, VIII da Lei 14.133/2023; ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato, sob pena de decadência do seu direito.
Luisburgo, 05 de fevereiro de 2026.
HENRIQUE DO CARMO MOREIRA -
Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer