Luisburgo · 1 de setembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026
REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026
O Município de Luisburgo, Estado de Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições, cardápio do dia, na cidade de Manhuaçu/MG, a serem disponibilizadas aos servidores municipais em deslocamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades das Secretarias e Setores vinculados à Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal nº 027/2026 e demais condições estabelecidas no edital.
Critério de julgamento: Menor preço por lote.
Modo de disputa: Aberto.
Participação exclusiva para MEI, ME e EPP: Sim.
Data da sessão pública: 15 de setembro de 2026.
Horário: 09h00min.
Local: Plataforma AMM Licita, disponível em https://ammlicita.org.br/.
Referência de horário: Horário de Brasília.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e obtenção pelos interessados na plataforma eletrônica AMM Licita e demais meios oficiais de divulgação.
Luisburgo/MG, 31 de agosto de 2026.