Luisburgo · 30 de outubro de 2026
EXTRATO DO EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DO EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ nº 01.615.423/0001-89
Extrato do Edital
Processo Administrativo: nº 136/2026
Pregão Eletrônico: nº 057/2026
O Município de Luisburgo, Estado de Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 136/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelas Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, pelo Decreto Municipal nº 027/2026 e pelas demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para realização de calçamento (pó de pedra, areia, brita, cimento, bloquetes e meio-fios), conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às emendas impositivas dos vereadores do Município de Luisburgo-MG.
Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Participação: ampla, sem exclusividade ou cota reservada para MEI, ME ou EPP. Sistema de Registro de Preços: não.
Sessão pública eletrônica: 17 de novembro de 2026, às 8h00min, pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/, considerando-se o horário de Brasília.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica AMM Licita e poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal de Luisburgo, situada na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº 59, Centro, Luisburgo-MG, CEP 36.923-000, telefone (33) 3378-7000.
Luisburgo-MG, 29 de outubro de 2026.
MUNICÍPIO DE LUISBURGO
Administração Municipal