Luisburgo · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO – MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2026
O Município de Luisburgo/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Processo Administrativo nº 134/2026, Dispensa Eletrônica nº 022/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de climatizadores de ambientes, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG.
A contratação será realizada por meio de Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço por item, com participação exclusiva para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos da legislação vigente.
A sessão pública eletrônica será realizada no dia 18 de novembro de 2026, às 08h00min, por meio da plataforma AMM Licita, disponível no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 027/2026 e demais disposições aplicáveis.
Luisburgo/MG, 12 de novembro de 2026.
MUNICÍPIO DE LUISBURGO
Prefeitura Municipal