Luisburgo · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO – MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 – FORMA ELETRÔNICA
O Município de Luisburgo/MG torna pública a realização do Processo Administrativo nº 133/2026, Dispensa de Licitação nº 021/2026, na forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de becas completas, compreendendo beca, capelo, canudo, jabour e faixa, destinadas ao atendimento das cerimônias de formatura dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Luisburgo/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço global. Participação exclusiva para MEI, ME e EPP, observadas as disposições legais aplicáveis. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 03 de novembro de 2026, às 08h, por meio da plataforma AMM Licita, disponível em https://ammlicita.org.br/. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Decreto Municipal nº 027/2026 e demais disposições aplicáveis.
Luisburgo/MG, 23 de outubro de 2026.
WELICA VIEIRA DE ABREU
Agente de Contratação