Luisburgo · 16 de outubro de 2026
EXTRATO DE 14º TERMO ADITIVO – INCLUSÃO DE EQUIPAMENTO POR ENDOSSO SECURITÁRIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107001/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE 14º TERMO ADITIVO – INCLUSÃO DE EQUIPAMENTO POR ENDOSSO SECURITÁRIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107001/2023
EXTRATO DE 14º TERMO ADITIVO – INCLUSÃO DE EQUIPAMENTO POR ENDOSSO SECURITÁRIO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107001/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023
DATA: 13/10/2026.
OBJETO: Formalização do 14º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 107001/2023, cujo objeto consiste na contratação de seguro para veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, visando à inclusão, por meio de endosso securitário, da VIRTUS AB PLACA UVW8A94, CHASSI 9BWDH6BZ6T4045701, na apólice de seguro vinculada ao contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, com sede na rua marechal Floriano peixoto, 450, centro, porto alegre/RS, neste ato representada por Marcelo Wais, portador(a) do CPF nº ***.***.***-**.
CONTRATANTE: Município de Luisburgo/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.615.423/0001-89, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº 59, Centro, Luisburgo/MG.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.770,00 (mil setecentos e setenta reais), correspondente ao prêmio adicional do endosso securitário.
Dotação Orçamentária: 020801 26 782 0031 2040 339039
Ficha: 584.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93.
Publique-se.
Luisburgo/MG, 13 de outubro de 2026.
FRANCISCO LACERDA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos