Luisburgo · 19 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026
Contratante: Município de Luisburgo, por intermédio da Prefeitura Municipal de Luisburgo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.615.423/0001-89.
Contratada: Tira o Pê Produções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 59.268.570/0001-00.,
Objeto: Contratação de show musical do artista Guilherme Silva, com duração mínima de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, para apresentação no dia 25 de setembro de 2026, com previsão de início às 23h59, durante a “Festa do Produtor Rural e Feira da Paz – 25ª Festa do Produtor Rural e Feira da Paz de Luisburgo”, a ser realizada no Município de Luisburgo/MG.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, mediante contratação direta por dispensa de licitação, conforme os documentos integrantes do processo de contratação.
Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Vigência: Da data de assinatura até a conclusão das obrigações decorrentes da apresentação contratada, restrita ao dia e horário do objeto contratual.
Dotação orçamentária: 020901 23 695 0022 2028 339039 – Ficha 644.
Data de assinatura: 12 de julho de 2026.
Signatários: Henrique do Carmo Moreira, pelo Contratante, e Tira o Pê Produções Ltda., pela Contratada.