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Congresso

Luisburgo · 5 de janeiro de 2026

PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025

O Município de Luisburgo/MG, torna público o extrato do TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. OBJETO: Transferência de recursos financeiros, oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva, visando fortalecer a capacidade institucional da organização por meio da aquisição de materiais permanentes, assegurando melhores condições de trabalho às equipes técnicas e qualidade no atendimento aos usuários dos serviços prestados. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua publicação. Luisburgo/MG, 22 de dezembro de 2025.

HENRIQUE DO CARMO MOREIRA,

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4184, em 5 de janeiro de 2026. Código identificador 2DE465A2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.