Luisburgo · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 191/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 191/2026
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 191/2026
Processo Licitatório nº 114/2026 – Pregão na Forma Eletrônica nº 048/2026. Contratante: Município de Luisburgo/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.615.423/0001-89. Contratada: Premium Organizações e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.959.757/0001-63. Objeto: seleção de pessoa jurídica para a outorga onerosa, temporária, precária e exclusiva de permissão de uso de áreas delimitadas do Parque de Exposições de Luisburgo/MG, destinadas à exploração comercial de pontos de venda de alimentos, bebidas e produtos correlatos, bem como à instalação e operação de brinquedos e parque de diversões, por conta e risco da permissionária, durante a realização da XXV Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, mediante pagamento de valor de outorga ao Município, conforme especificações do Termo de Referência. Valor global: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogada caso haja fato superveniente que impeça a realização do evento. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data do contrato: 17 de setembro de 2026. Signatários: Henrique do Carmo Moreira, pelo Município de Luisburgo; Rhoffman de Souza Gomes, pela Premium Organizações e Eventos Ltda.
Luisburgo/MG, 18 de setembro de 2026.
HENRIQUE DO CARMO MOREIRA
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer