Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste · 22 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 56/2025 INEXIGIBILIDADE N° 11/2025 - CREDENCIAMENTO N° 02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 56/2025 INEXIGIBILIDADE N° 11/2025 - CREDENCIAMENTO N° 02/2025
Credenciante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG.
Credenciado: CLEYTON NAUAN SANTOS PEREIRA.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMEIRA DO OESTE – MG.
Fundamento: Amparados no art. 138, inciso II, da Lei 14.133/21 e na Cláusula Nona do referido contrato, as partes, de comum acordo, decidiram rescindir o aludido contrato, tornando-o sem efeito jurídico, a partir desta data.
Limeira do Oeste - MG, 21 de outubro de 2026.
LEANDRO DE SOUZA CARVALHO
Prefeito Municipal