Leopoldina · 22 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5388 , DE 08 DE JULHO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5388 , DE 08 DE JULHO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5388 , DE 08 DE JULHO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$4.174.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
4.174.800,00
Anulação
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
5
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
56
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
124
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
222.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
164
26.782.0001.2347.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
151.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
150
17.512.0029.2430.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
183
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
185
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
185
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
Anulação
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
225
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
044
000
PNAE
225
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
044
000
PNAE
232
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
239
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019
000
FUNDEB 30%
301
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
550
000
550
Transferência do Salário-Educação
047
000
SALÁRIO EDUCAÇÃO
305
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
306
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019
000
FUNDEB 30%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
424
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
140.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man.
059
000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
435
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
15.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man.
059
000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
376
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055
000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
377
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
3.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
377
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
391
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
456
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
120.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenç
059
000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
604
10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
525
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055
000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
648
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055
000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
648
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055
000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
13
02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Anulação
02
13
02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
678
27.812.0005.2355.0000
ESPORTE TOTAL
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
682
27.812.0005.2356.0000
ESPORTE TOTAL
88.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
750
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
029
000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
779
08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
056
000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
809
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
029
000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
867
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
80.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
200.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
200.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
919
15.451.0001.2345.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
23.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
924
15.451.0027.1016.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
20.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
933
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
933
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
933
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
943
15.452.0027.2437.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
972
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
60.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
974
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
974
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
974
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
974
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
80.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
974
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
90.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
991
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
991
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2037
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
24.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2081
13.391.0002.2350.0000
CULTURA PARA TODOS
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2088
13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
70.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2088
13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
124.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
2243
15.451.0027.1021.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
2
710
000
710
Transferência Especial dos Estados
069
000
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS
2243
15.451.0027.1021.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
75.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
2
710
000
710
Transferência Especial dos Estados
069
000
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
76.000,00
Fontes de Recurso
710
000
76.000,00
Anulação:
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
6
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
6
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
03
02
PROCURADORIA
02
03
02
PROCURADORIA
19
04.122.0001.2003.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
37
28.846.0000.0004.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
-60.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
62
04.122.0013.2368.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-80.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
08
03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
115
28.843.0000.0001.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
-50.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE
SERVICOS URBANOS
156
18.541.0030.2432.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
157
18.541.0030.2432.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
-50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
163
26.782.0001.2347.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
170
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
018
000
FUNDEB 70%
177
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
182
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
200
12.122.0012.2367.0000
EDUCACAO EM REDE
-4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
550
000
550
Transferência do Salário-Educação
047
000
SALÁRIO EDUCAÇÃO
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
216
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
018
000
FUNDEB 70%
269
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
044
000
PNAE
276
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-222.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
276
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-30.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
295
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
308
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-30.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
330
12.366.0008.2363.0000
POPULACAO ALFABETIZADA
-5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
383
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-3.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
387
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
410
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-30.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055
000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
410
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055
000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
411
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-200.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
411
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
413
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055
000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
476
10.302.0024.2411.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
-10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
565
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-200.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
566
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-140.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man.
059
000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
566
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-120.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man.
059
000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-200.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-124.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
601
10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
-30.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
645
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055
000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
2259
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man.
059
000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
02
12
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
656
04.661.0001.2024.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-40.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
672
22.333.0019.2392.0000
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
13
02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
677
27.812.0005.2355.0000
ESPORTE TOTAL
-30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
14
00
SECRETARIA MUN. DE HABITACAO
02
14
00
SECRETARIA MUN. DE HABITACAO
716
16.122.0001.2009.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
718
16.482.0018.1038.0000
NOSSA CASA
-200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
742
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
743
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029
000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
748
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-500,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029
000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
781
08.244.0015.2374.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
056
000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
897
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
898
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
905
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
905
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-23.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
905
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-12.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
909
04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-24.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
911
10.301.0022.1014.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
925
15.451.0027.1021.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
950
15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
950
15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
950
15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-80.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
950
15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
954
17.512.0001.2346.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
954
17.512.0001.2346.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
966
22.662.0019.1031.0000
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
-100.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
980
20.606.0021.2397.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-30.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
985
20.606.0021.2398.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-60.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
986
20.606.0021.2398.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-60.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
18
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2007
04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-151.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2007
04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-88.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2011
04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-80.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2078
13.391.0002.2350.0000
CULTURA PARA TODOS
-10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2119
13.392.0002.2394.0000
CULTURA PARA TODOS
-70.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-4.098.800,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora
***.***.***-**
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic.De Fazenda
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 08 DE JULHO DE 2024.
_________
Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDROAUGUSTOJUNQUEIRAFERRAZ:***.***.***-**
Dados:2024.08.2610:48:46-03'00'