Leopoldina · 1 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5371 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5371 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5371 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3.268.780,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
3.268.780,00
Anulação
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
124
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
336.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
164
26.782.0001.2347.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.380,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
431
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
176.100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
50.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
525
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
645
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Anulação
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
771
08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
056 000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
779
08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
1.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
056 000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
779
08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
056 000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
779
08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
8.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
056 000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
731
08.241.0016.2385.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
26.400,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
808
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
961
17.512.0029.1019.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
1.500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
700
000
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
024 000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2200
17.512.0029.1019.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
21.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2200
17.512.0029.1019.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
2200
17.512.0029.1019.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2200
17.512.0029.1019.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2200
17.512.0029.1019.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2200
17.512.0029.1019.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2200
17.512.0029.1019.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
2261
15.451.0027.1016.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
263.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
2
700
000
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
024 000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2265
15.451.0027.1016.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
232.100,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
2
710
000
710
Transferência Especial dos Estados
069 000
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
495.100,00
Fontes de Recurso
700
000
263.000,00
710
000
232.100,00
Anulação:
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
11
04.122.0001.2004.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-35.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
11
04.122.0001.2004.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-26.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
47
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
49
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
08
03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
86
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
383
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
384
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-21.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
410
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-5.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
483
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-176.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
487
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
567
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
767
08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-8.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
056 000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
775
08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
056 000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
794
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-100.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
804
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
056 000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
841
08.244.0017.2378.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
-1.500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
056 000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
898
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
909
04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-336.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
922
15.451.0027.1016.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-1.500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
700
000
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
024 000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2103
13.391.0003.2352.0000
PATRIMONIO VIVO
-2.380,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-2.773.680,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora
***.***.***-**
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 03 DE JUNHO DE 2024.
______________
Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:1189229 3668
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2024.07.30 10:07:04 -03'00'