Leopoldina · 23 de abril de 2025
DECRETO Nº 5465 , DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5465 , DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.4846
RUA LUCAS AUGUSTO,68
17733643/0001-47
Exercício: 2025
DECRETO Nº 5465 , DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.4846
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$129.804,46 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
129.804,46
Anulação
02 08 03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
156 04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
179 15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
6.200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
435 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
439 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
470 10.122.0023.2407.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
919 08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1341 08.244.0016.2389.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Excesso
02 08 03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
1336 04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
16,99
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.: 1 716 000
716
Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1340 04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
44,65
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.: 1 715 000
715
Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02 08 03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
1337 04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.662,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.: 2 716 000
716
Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1339 04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
0,20
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.: 2 715 000
715
Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1339 04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
14.880,62
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.: 2 715 000
715
Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
61,64
Fontes de Recurso
715
000
44,65
716
000
16,99
Superávit Financeiro:
20.542,82
Fontes de Recurso
715
000
14.880,82
716
000
5.662,00
Anulação:
02 08 03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
157 04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
185 15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-6.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
341 12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
445 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
935 08.244.0016.2389.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1261 13.392.0001.2349.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1261 13.392.0001.2349.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-109.200,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEOPOLDINA, 14 de JANEIRO de 2025
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PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ: ***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados:2025.04.1614:19:31-03'00'