Leopoldina · 11 de maio de 2026
LEI Nº 4.949, DE 07 DE MAIO DE 2026.
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.949, DE 07 DE MAIO DE 2026.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Leopoldina a caminhada denominada “Caminhos da Piedade”, realizada até o Distrito de Piacatuba, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Leopoldina a caminhada denominada “Caminhos da Piedade”, realizada até o Distrito de Piacatuba.
Art. 2° O evento de que trata esta Lei será realizado anualmente no mês de setembro, em data a ser definida pelos organizadores em conjunto com o Poder Público Municipal.
Art. 3º A caminhada “Caminhos da Piedade” tem como objetivo incentivar o turismo religioso, a prática de atividades físicas, a valorização cultural e a integração comunitária no Município de Leopoldina.
Art. 4º O Poder Executivo poderá apoiar a realização do evento, por meio dos órgãos competentes, especialmente nas áreas de turismo, cultura, esporte, saúde e segurança, observada a disponibilidade orçamentária.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 07 de maio de 2026.
172º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito de Leopoldina