Leopoldina · 21 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5396 , DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5396 , DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5396 , DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.870.654,33 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.870.654,33
Anulação
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
67
04.181.0001.2261.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
69
04.181.0001.2279.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
144
15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
501
000
501
Outros Recursos não Vinculados
070 000
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
2280
15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
525.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
Anulação
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
16.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
17.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
232
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
232
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
232
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
232
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
13.800,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
425
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
377
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
48.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
510
10.302.0025.2413.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
60.000,00
3.3.93.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
511
10.302.0025.2413.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
250.000,00
3.3.93.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
648
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
12
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
669
14.334.0020.2393.0000
MUNICIPIO + CIDADAO
100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
669
14.334.0020.2393.0000
MUNICIPIO + CIDADAO
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
13
03
SEC. MUNICIPAL ESPORTE E LAZER
706
04.122.0001.2025.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
706
04.122.0001.2025.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
754
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
Anulação
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
771
08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
800,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
056 000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
808
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
5.700,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
809
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
6.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
822
08.244.0016.2389.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
9.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
867
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
867
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
867
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
52.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
873
08.243.0017.2382.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
Anulação
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2204
12.365.0006.1001.0000
MAIS EDUCACAO INFANTIL
213.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
909
04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
909
04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
909
04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
909
04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
972
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
60.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
975
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
30.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
976
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
976
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
989
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2037
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02
08
03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
2286
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
16.354,33
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.:
2
701
000
701
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
081 000
OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2278
08.244.0017.2380.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
46.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
2
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
2223
15.451.0027.1016.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
28.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
2
710
010
710
Transferência Especial dos Estados
068 000
TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
91.654,33
Fontes de Recurso
660
000
46.800,00
701
000
16.354,33
710
010
28.500,00
Anulação:
02
03
02
PROCURADORIA
36
28.846.0000.0004.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
-1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R. Grupo:
1
501
000
501
Outros Recursos não Vinculados
070 000
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
49
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
52
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
180
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-13.800,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
180
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
203
12.122.0012.2439.0000
EDUCACAO EM REDE
-30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
213
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-213.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
018 000
FUNDEB 70%
253
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-70.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
276
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-90.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
308
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-70.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
317
12.366.0008.2363.0000
POPULACAO ALFABETIZADA
-50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
370
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
413
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
565
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-250.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-525.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-60.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-48.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-35.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-30.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-17.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-16.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-10.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-10.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-6.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-5.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-5.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-3.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
633
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-60.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
12
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
658
04.661.0001.2024.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
668
14.334.0020.2393.0000
MUNICIPIO + CIDADAO
-100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
13
02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
681
27.812.0005.2356.0000
ESPORTE TOTAL
-1.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
14
00
SECRETARIA MUN. DE HABITACAO
716
16.122.0001.2009.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.700,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
724
16.482.0018.2518.0000
NOSSA CASA
-8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
738
08.242.0016.2387.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-6.600,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
739
08.242.0016.2387.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-9.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
782
08.244.0015.2374.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
841
08.244.0017.2378.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
-800,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
056 000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
973
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
975
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
991
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2089
13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
-52.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2105
13.391.0003.2352.0000
PATRIMONIO VIVO
-10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-1.779.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora
***.***.***-**
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 08 DE AGOSTO DE 2024.
________
Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2024.09.24 15:56:29 -03'00'