Leopoldina · 13 de novembro de 2026
NOTA TÉCNICA
PREFEITURA DE LEOPOLDINA - NOTA TÉCNICA
Assunto: Decreto Municipal nº5713 de 28/10/2026;
O decreto municipal de nº5713 de 28/10/26, em conformidade com Lei nº4.992 de 19/10/26, no valor de R$172.000,00( setenta e sete mil reais), refere-se a abertura de créditos especiais orçamentários destinados a emendas impositivas do Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2026 conforme solicitação dos Vereadores;
Fica aberto dotação orçamentária para o Repasse de recursos financeiros a AONDA- Educação (Fichas 1727 e 1728) em detrimento da anulação Do repasse ao IDESC (Ficha orçamentária 491) no valor de R$61.927,00 .
Valor Suplementado
Valor anulado
Ficha 1727 – R$30.963,50
Ficha 491 – R$30.963,50
Ficha 1728 – R$30.963,50
Ficha 491 – R$30.963,50
Fica aberto dotação orçamentária para o Repasse de recursos financeiros a AONDA- Saúde (Fichas 1725 e 1726) em detrimento da anulação Do repasse ao IDESC (Ficha orçamentária 490) no valor de R$18.113,00.
Valor Suplementado
Valor anulado
Ficha 1725 – R$9.056,50
Ficha 490 – R$9.056,50
Ficha 1726– R$9.056,50
Ficha 490 – R$9.056,50
Fica aberto dotação orçamentária para o Repasse de recursos financeiros a AONDA- Esporte (Fichas 1723 e 1724) em detrimento da anulação Do repasse ao IDESC (Ficha orçamentária 490) no valor de R$14.960,00
Valor Suplementado
Valor anulado
Ficha 1723 – R$7.480,00
Ficha 490 – R$7.480,00
Ficha 1724– R$7.480,00
Ficha 490 – R$7.480,00
Fica aberto dotação orçamentária para APAE Saúde ( Fichas 1722) em detrimento da anulação Do repasse ao IDESC Saúde (Ficha 490) o valor de R$29.000,00.
Valor Suplementado
Valor anulado
Ficha 1722 – R$29.000,00
Ficha 490 R$29.000,00
Da abertura de dotação orçamentária para Repasse a Banda EMOLF (Ficha 1720) em detrimento da anulação do repasse a Casa de Oração Centelhas (fichas 904 e 905 o valor de R$5.000,00 ;
Fora acrescido R$5.000,00 para o Repasse a Banda EMOLF (Ficha 1720) em detrimento da anulação do Repasse para a Capoeira Artiluta Brasil(fichas 806 e 807) , totalizando R$10.000,00.
Valor Suplementado
Valor Anulado
Ficha 1720 -R$2.500,00
Ficha 904 R$2.500,00
Ficha 1720 -R$2.500,00
Ficha 905 R$2.500,00
Ficha 1720 -R$2.500,00
Ficha 806 R$2.500,00
Ficha 1720 -R$2.500,00
Ficha 807 R$2.500,00
Da abertura de dotação orçamentária para o Repasse ao Conselho Comunitário São José (Ficha 1729) em razão da anulação do repasse ao Movimento São José (Fichas 902 e 903) o valor de R$30.000,00.
Valor Suplementado
Valor Anulado
Ficha 1729 – R$15.000,00
Ficha 902- R$15.000,00
Ficha 1729 – R$15.000,00
Ficha 903- R$15.000,00
Da abertura de dotação para o Repasse a APPL (ficha 1721) em razão da anulação do repasse ao Centro de Futebol Leopoldinense( fichas 784 e 785) o valor de R$8.000,00.
Valor Suplementado
Valor Anulado
Ficha 1721 – R$4.000,00
Ficha 784- R$4.000,00
Ficha 1721– R$4.000,00
Ficha 785- R$4000,00
Adriana Vieira da Silva Souza
Controladora Geral do Município