Leopoldina · 30 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5357 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5357 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5357 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.202.988,22 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
2.202.988,22
Anulação
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
56
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
56
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
68
04.181.0001.2261.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
150
17.512.0029.2430.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
Anulação
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
194
12.122.0012.2367.0000
EDUCACAO EM REDE
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
550
000
550
Transferência do Salário-Educação
047 000
SALÁRIO EDUCAÇÃO
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
26.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
267
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
270
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
550
000
550
Transferência do Salário-Educação
047 000
SALÁRIO EDUCAÇÃO
328
12.366.0008.2363.0000
POPULACAO ALFABETIZADA
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
365
04.122.0001.2073.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
373
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
377
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
20.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
71.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
100.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
525
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
525
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
13
02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
674
27.812.0005.2355.0000
ESPORTE TOTAL
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
674
27.812.0005.2355.0000
ESPORTE TOTAL
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Anulação
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
750
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
1.400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
750
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
730
08.241.0016.2385.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
730
08.241.0016.2385.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
803
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
842
08.244.0017.2378.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
7.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
843
08.244.0017.2378.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
056 000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
864
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
872
08.243.0017.2382.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
2213
12.361.0007.1005.0000
ENSINO FUNDAMENTAL EM FOCO
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
943
15.452.0027.2437.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
989
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
90.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
18
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
997
04.122.0001.2013.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
58.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
997
04.122.0001.2013.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
80.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2253
13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
3.350,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
700
000
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
024 000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2253
13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
331.650,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
700
000
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
024 000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Superávit Financeiro
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
Superávit Financeiro
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
2256
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
16.430,41
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
2
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
018 000
FUNDEB 70%
2252
12.361.0010.2365.0000
TEMPO INTEGRAL EM ACAO
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
2
571
000
571
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
071 000
TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2250
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
175.157,81
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R.:
2
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
2254
17.512.0001.2346.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
175.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
2
759
000
759
Recursos Vinculados a Fundos
031 000
REPASSE P/ FUNDOS MUNICIP. DE SANEAMENTO
2223
15.451.0027.1016.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
2
710
010
710
Transferência Especial dos Estados
068 000
TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
866.588,22
Fontes de Recurso
540
000
16.430,41
571
000
300.000,00
600
000
175.157,81
710
010
200.000,00
759
000
175.000,00
Anulação:
02
06
00
CONTROLADORIA GERAL
46
04.124.0001.2020.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
48
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
48
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
65
04.122.0014.2370.0000
VALORIZ"ACAO"
-30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
126
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
129
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
163
26.782.0001.2347.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
177
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
182
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-6.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
185
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-26.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
185
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
200
12.122.0012.2367.0000
EDUCACAO EM REDE
-3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
550
000
550
Transferência do Salário-Educação
047 000
SALÁRIO EDUCAÇÃO
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
210
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-90.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
018 000
FUNDEB 70%
312
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
550
000
550
Transferência do Salário-Educação
047 000
SALÁRIO EDUCAÇÃO
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
378
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-10.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
382
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
382
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
382
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
413
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
483
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
551
10.302.0025.2415.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-12.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
636
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-71.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
13
02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
682
27.812.0005.2356.0000
ESPORTE TOTAL
-4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
740
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
740
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
742
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
742
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
747
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-1.400,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
779
08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
056 000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
795
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
15
02
FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
853
08.243.0017.2383.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE
ASSISTENCIA SOCIAL
856
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-7.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
905
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-90.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
922
15.451.0027.1016.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-331.650,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
700
000
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
024 000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
922
15.451.0027.1016.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-3.350,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
700
000
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
024 000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
950
15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-80.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2084
13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
-58.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
2142
20.334.0021.2399.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-1.336.400,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora
***.***.***-**
LEOPOLDINA,15 de ABRIL de 2024
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
____________
Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:118922 93668
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2024.05.22 15:59:21 -03'00'