Leopoldina · 21 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5395 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.4783 ABRE
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5395 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.4783 ABRE
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5395 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3.002.300,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação( + )
3.002.300,00
Anulação
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
67
04.181.0001.2261.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
69
04.181.0001.2279.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
186
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
435
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
15.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
388
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
92.500,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
390
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
40.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
2197
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
30.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
604
10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
54.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
02
14
00
SECRETARIA MUN. DE HABITACAO
720
16.482.0018.2390.0000
NOSSA CASA
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
720
16.482.0018.2390.0000
NOSSA CASA
70.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
750
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
330,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
771
08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
056 000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
820
08.244.0016.2389.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
820
08.244.0016.2389.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
888
08.244.0017.2380.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
13.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
903
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
23.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
903
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
170.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
912
12.361.0007.1005.0000
ENSINO FUNDAMENTAL EM FOCO
122.300,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
933
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
27.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
933
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
363.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
976
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
7.770,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
989
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2034
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2277
10.302.0025.2524.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
1.600.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R.:
2
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Superávit Financeiro
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2222
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
2
665
000
665
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
042 000
CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIA
2278
08.244.0017.2380.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
156.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
2
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
1.760.000,00
Fontes de Recurso
621
000
1.600.000,00
660
000
156.000,00
665
000
4.000,00
Anulação:
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
124
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-363.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
184
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
201
12.122.0012.2367.0000
EDUCACAO EM REDE
-40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
387
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-40.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
416
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais F.R. Grupo:
1 621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-54.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
634
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-92.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
644
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo F.R. Grupo:
1 600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenç
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
02
14
00
SECRETARIA MUN. DE HABITACAO
723
16.482.0018.2518.0000
NOSSA CASA
-50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
724
16.482.0018.2518.0000
NOSSA CASA
-70.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
741
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-330,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
741
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-300,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
741
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-300,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
782
08.244.0015.2374.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
804
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
056 000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
897
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-170.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
909
04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-122.300,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
931
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
931
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-13.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
968
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
969
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-7.770,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
986
20.606.0021.2398.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-27.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
18
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02
18
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2007
04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-23.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2008
04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2008
04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2008
04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2031
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2078
13.391.0002.2350.0000
CULTURA PARA TODOS
-20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-1.242.300,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS
Contadora
***.***.***-**
BRUM AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 01 DE AGOSTO DE 2024.
___________
Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma digital porPEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-** Dados:2024.09.2415:56:09-03'00'