Leopoldina · 21 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5537 , DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5537 , DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47 Exercício: 2025
DECRETO Nº 5537 , DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.701.296,59 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.701.296,59
Anulação
02 08 03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
152 04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R.: 1 708 000
708
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
243 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
282 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
282 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
282 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
282 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
19.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
292 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
12.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
292 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
19.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
292 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
292 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
25.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
292 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
28.700,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
292 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
32.100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
292 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
35.900,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
292 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
38.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
410 12.367.0009.2364.0000
INCLUSAO JA
205.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
410 12.367.0009.2364.0000
INCLUSAO JA
350.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
439 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
28.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
453 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
461 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
5.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
569 10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
576 10.302.0025.2413.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
3.000,00
3.3.93.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
600 10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
723 10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
723 10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
44.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
764 27.812.0005.2488.0000
ESPORTE TOTAL
15.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1018 04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
135.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 17 02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1112 20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1206 18.541.0031.2523.0000
AREAS VERDES
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1206 18.541.0031.2523.0000
AREAS VERDES
19.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1206 18.541.0031.2523.0000
AREAS VERDES
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1206 18.541.0031.2523.0000
AREAS VERDES
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1206 18.541.0031.2523.0000
AREAS VERDES
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1206 18.541.0031.2523.0000
AREAS VERDES
20.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1206 18.541.0031.2523.0000
AREAS VERDES
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1206 18.541.0031.2523.0000
AREAS VERDES
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1206 18.541.0031.2523.0000
AREAS VERDES
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1206 18.541.0031.2523.0000
AREAS VERDES
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1206 18.541.0031.2523.0000
AREAS VERDES
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1206 18.541.0031.2523.0000
AREAS VERDES
57.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1241 13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
1.298,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1241 13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1241 13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
46.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1241 13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1241 13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02 08 03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
1401 04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
91.698,59
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.: 2 700 000
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1384 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 2 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco deManutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1429 08.244.0016.2389.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
99.698,59
Fontes de Recurso
600
000
7.000,00
660
000
1.000,00
700
000
91.698,59
Anulação:
02 01 00
GABINETE DO PREFEITO
62 04.122.0001.2004.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 03 02
PROCURADORIA
75 04.122.0001.2003.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 07 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
99 04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-46.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
129 28.272.0000.0006.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
-50.000,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
129 28.272.0000.0006.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
-35.000,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 08 03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
141 04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
234 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-19.300,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
240 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
243 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
249 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-400,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
271 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-350.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
314 12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
314 12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-12.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
316 12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-205.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
317 12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-35.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
350 12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-28.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
356 12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-32.100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
359 12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-19.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
377 12.366.0008.2363.0000
POPULACAO ALFABETIZADA
-38.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
386 12.366.0008.2363.0000
POPULACAO ALFABETIZADA
-2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
402 12.367.0009.2364.0000
INCLUSAO JA
-25.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
431 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
442 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-44.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
537 10.302.0023.2464.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
555 10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-12.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
568 10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-28.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Governo Federal - Bloco de provenientes doManutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
695 10.304.0026.2423.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
698 10.304.0026.2423.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
759 27.812.0005.2356.0000
ESPORTE TOTAL
-15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1011 04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-135.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 17 02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1094 20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1105 20.606.0021.2398.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1110 20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1148 18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1170 18.541.0031.1045.0000
AREAS VERDES
-57.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1182 18.541.0031.2520.0000
AREAS VERDES
-10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1209 18.541.0031.2553.0000
AREAS VERDES
-30.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1211 18.541.0031.2553.0000
AREAS VERDES
-19.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1217 18.541.0032.2435.0000
EDUCACAO AMBIENTAL
-1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 708 000
708
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1223 18.541.0032.2554.0000
EDUCACAO AMBIENTAL
-20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1227 18.541.0032.2554.0000
EDUCACAO AMBIENTAL
-20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1228 18.541.0032.2554.0000
EDUCACAO AMBIENTAL
-20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1231 13.391.0002.2350.0000
CULTURA PARA TODOS
-15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1240 13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
-1.298,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-1.601.598,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEOPOLDINA, 14 de AGOSTO de 2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:1189229 3668
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTOJUNQUEIRAFERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2025.09.26 09:32:19 -03'00'