Leopoldina · 1 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5382 , DE 14 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5382 , DE 14 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5382 , DE 14 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$480.450,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
480.450,00
Anulação
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE
SERVICOS URBANOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
149
17.512.0029.2430.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
759
005
759
Recursos Vinculados a Fundos
031 000
REPASSE P/ FUNDOS MUNICIP. DE SANEAMENTO
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
211
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
231.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
408
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
104.750,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
604
000
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
032 000
Transf. Governo Federal dest.
2233
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
29.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
605
000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
305 000
PISO ENFERMAGEM
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
40.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
443
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
1.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
446
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
2235
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
9.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
605
000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
305 000
PISO ENFERMAGEM
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE
ASSISTENCIA SOCIAL
855
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
979
20.606.0021.2397.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Excesso
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2212
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
1.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
604
000
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
032 000
Transf. Governo Federal dest.
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
1.500,00
Fontes de Recurso
604
000
1.500,00
Anulação:
02
03
02
PROCURADORIA
20
04.122.0001.2003.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
48
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
143
15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
-30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
153
18.541.0030.2431.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
759
005
759
Recursos Vinculados a Fundos
031 000
REPASSE P/ FUNDOS MUNICIP. DE SANEAMENTO
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
241
12.361.0010.2365.0000
TEMPO INTEGRAL EM ACAO
-231.100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
383
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
383
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
489
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-29.800,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
605
000
605
005 000
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS
489
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-9.300,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
605
000
605
005 000
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2212
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-104.750,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
604
000
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
032 000
Transf. Governo Federal dest.
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
857
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-439.850,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
AILTON SOARES DUTRA
Prefeito de Leopoldina
Contadora
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 14 DE JUNHO DE 2024.
____________
Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2024.07.30 10:09:14 -03'00'