Leopoldina · 1 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5385 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5385 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5385 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.627.900,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
2.627.900,00
Anulação
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
56
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
67
04.181.0001.2261.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
68
04.181.0001.2261.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
08
03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
92
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
92
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
185
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
68.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
28.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
246
12.361.0010.2365.0000
TEMPO INTEGRAL EM ACAO
185.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
Anulação
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
246
12.361.0010.2365.0000
TEMPO INTEGRAL EM ACAO
558.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
376
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
10.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
40.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
40.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
50.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
50.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
50.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
100.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
100.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
100.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
100.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
100.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
100.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
150.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
150.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
603
10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
75.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
55 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
771
08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
4.400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
56 000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
Anulação
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
808
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
963
20.606.0021.1028.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2200
17.512.0029.1019.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
5.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
989
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
14.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
989
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
991
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
991
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
991
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2034
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2037
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
31.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2088
13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2088
13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
231.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
48
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
51
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-30.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
62
04.122.0013.2368.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
62
04.122.0013.2368.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
62
04.122.0013.2368.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
73
28.272.0000.0006.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
-5.000,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
08
03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
85
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
109
04.129.0013.2479.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
125
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
136
15.452.0027.2428.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
146
15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
-15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
190
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-28.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
203
12.122.0012.2439.0000
EDUCACAO EM REDE
-100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
209
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-558.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
220
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-40.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
263
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
284
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-185.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
354
12.367.0009.2364.0000
INCLUSAO JA
-6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
358
12.367.0009.2364.0000
INCLUSAO JA
-15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
382
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
387
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
410
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-75.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
410
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
55 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
426
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
487
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
491
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-100.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
516
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
532
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
587
10.302.0025.2481.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-150.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
639
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
777
08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-4.400,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R. Grupo:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
56 000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
905
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-35.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-5.500,00
905
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
905
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
909
04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-231.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
909
04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
912
12.361.0007.1005.0000
ENSINO FUNDAMENTAL EM FOCO
-68.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
974
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
974
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-14.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
974
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
986
20.606.0021.2398.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2068
18.541.0032.2435.0000
EDUCACAO AMBIENTAL
-31.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2077
18.541.0032.2476.0000
EDUCACAO AMBIENTAL
-2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2089
13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
-2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2107
13.392.0001.2349.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
2139
13.695.0004.2483.0000
TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
-12.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( -)
-2.627.900,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora
***.***.***-**
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 24 DE JUNHO DE 2024.
_________
Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2024.07.30 10:08:30 -03'00'