Leopoldina · 10 de julho de 2014
LEI Nº. 4.157, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº. 4.157, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
LEI PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017.
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 -2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas.
Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:
Anexo I – Diretrizes, programas e objetivos;
Anexo II – Órgãos responsáveis por programas;
Anexo III – Programas e ações.
Art. 2º. Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei.
Art. 3º. Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 4º. A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.
§ 1º. Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal juntamente com a proposta orçamentária dos exercícios de 2015, 2016 e 2017.
§ 2º. É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput, ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.
§ 3º. A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
I - diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
II - identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.
§ 4º. A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem.
§ 5º. Considera-se alteração de programa:
I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público-alvo;
II – inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
§ 6º. As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.
§ 7º. Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.
§ 8º. A inclusão e a alteração de ações de que trata o inciso II do § 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que vinculadas a programa já existente no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que trata o inciso I do § 5º deste artigo.
Art. 5º. Conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 4.130/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2014, as metas e prioridades da
Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2014 são as previstas no anexo IV desta Lei.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.
Prefeitura de Leopoldina, 27 de dezembro de 2013.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito de Leopoldina
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - PROCESSO LEGISLATIVO
Cumprimento de dever institucional do Poder Legislativo, ou se, legislar sobre matéria de sua competência.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0101 - PROCESSO LEGISLATIVO
MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE A MESMA POSSA DESEVOLVER SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - RESPONSABILIDADE FISCAL
Manter as contas públicas equilibras, visando sempre atender os objetivos da Administração Pública com responsabilidade fiscal.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROC ESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DIVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZACOES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO UMA AGREGACAO NEUTRA. (PORT. 42/99)
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA QUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS AÇÕES DE GOVERNO.
9999 - RESERVAS
GARANTIR SALDO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO A PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, SEM NO ENTANTO, DESIQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
2 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Manutenção das atividades administrativas, visando sempre atendimento à população.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA QUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS AÇÕES DE GOVERNO.
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE A MESMA POSSA DESEVOLVER SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Gestão Legislativa
%
100,00
1/2013
100,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
3.001 - Reforma/Ampliação das Instalações
Prédio sempre em condições modernas de uso
Un
1,00
1,00
1,00
1,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.002 - Aquisições de Imóvel
Imóvel adquirido
Un
1,00
1,00
1,00
1,00
10.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3.003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Câmara equipada
%
100,00
100,00
100,00
100,00
25.000,00
43.350,00
53.652,00
64.372,00
4.003 - Subsidios dos Vereadores /Cont.Patronais
Manutenção das atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
1.537.000,00
336.146,00
356.114,00
377.481,00
4.004 - Remuneração dos Servidores/Cont. Patronais
Servidores remunerados
0,00
0,00
0,00
0,00
1.246.000,00
16.854,00
17.865,00
18.937,00
4.005 - Manutenção das Atividades Administrativas
Atividades mantdias
%
1,00
1,00
1,00
1,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
4.006 - Divulgação de Matérias Instituicionais
Atividades de divulgação mantidas
%
1,00
1,00
1,00
1,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
3.120.000,00
773.350,00
804.631,00
837.790,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROC ESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DIVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZACOES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO UMA AGREGACAO NEUTRA. (PORT. 42/99)
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Parcelamentos
%
100,00
1/2013
100,00
12/2017
Sentenças Judiciais
%
100,00
1/2013
100,00
12/2017
Representatividade
%
100,00
1/2013
100,00
12/2017
Folha Inativos/Pensionistas
%
100,00
1/2013
100,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
0.001 - Amortização Dívida INSS
Respectivas parcelas amortizadas
0,00
0,00
0,00
0,00
295.000,00
980.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0.002 - Amortização Dívida Pro-Moradia
Respectivas Parcelas Amortizadas
0,00
0,00
0,00
0,00
43.000,00
65.000,00
55.000,00
95.000,00
0.003 - Amortização Dívida COPASA
Respectivas Parcelas Amortizadas
0,00
0,00
0,00
0,00
44.000,00
52.824,00
86.737,00
92.407,00
0.004 - Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais
Cumprimento de Sentenças
0,00
0,00
0,00
0,00
265.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
0.006 - Pagamento de Inativos e Pensionistas
Pagamento de Inativos e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
669.000,00
690.000,00
720.000,00
750.000,00
0.007 - Amortização Parcelamento RFFSA
Dívida amortizada
0,00
0,00
0,00
0,00
10.800,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
0.010 - Transferencia a Assoc. Mineira de Municipios - AMM
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
0.011 - Contrib. Sindicato Serv. Publicos de Leopoldina
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0.080 - CONTRIB. LOJA MAÇONICA PALADINOS DA LIBERDADE
CONTRIBUIÇAO CONCEDIDA
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0.081 - CONTRIBUIÇAO LOJA MAÇONICA 27 DE ABRIL
CONTRIBUIÇAO CONCEDIDA
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0.082 - CONTRIBUIÇAO LIONS CLUBE LEOPOLDINA
CONTRIBUIÇAO CONCEDIDA
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0.117 - Cont.Sind.Trab.Ind.Met.Mec.Matel SFR V.Leopoldina
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0.118 - Contrib.Sind. dos Trab. na Ind.Alimentação Afins
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0.119 - Contrib.Sind.Trab. Ind.da Const.e Mob.Leopoldina
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0.138 - Contribuição Clube Leopoldinense de Ciclismo
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0.143 - Cont.Assoc.dos Catad. Material Reciclável Leopoldi
Contribuiçao concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.404.800,00
2.732.824,00
2.806.737,00
2.882.407,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA QUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS AÇÕES DE GOVERNO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Manutenção
%
100,00
1/2013
100,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
1.011 - Aquisição de Imóveis
Imovel adquirido
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
150.000,00
300.000,00
200.000,00
100.000,00
1.019 - Construção/Ampliação Prédios Públicos
Prédios reformados
%
25,00
25,00
25,00
25,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2.001 - Pagamento PASEP
Obrigações tributárias pagas
0,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
830.000,00
860.000,00
940.000,00
2.002 - Manutenção das Atividades do Gabinete
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
351.500,00
310.000,00
320.000,00
350.000,00
2.003 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
418.600,00
415.000,00
430.000,00
440.000,00
2.004 - Manutenção das Atividades Coordenação Distrital
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
628.000,00
600.000,00
630.000,00
650.000,00
2.005 - Manutenção das Ativ.da Secretaria de Administração
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
2.870.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
2.006 - Manutenção das Atividades da Sec. de Fazenda
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
808.000,00
850.000,00
900.000,00
950.000,00
2.007 - Manutenção Ativ. Sup. de Cont. e Orçamento
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
335.000,00
310.000,00
320.000,00
350.000,00
2.008 - Manutenção das Ativ. Sec. Serviços Urbanos
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
1.077.000,00
900.000,00
950.000,00
980.000,00
2.009 - Manutenção das Ativ. Secretaria de Habitação
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
147.000,00
147.000,00
147.000,00
147.000,00
2.010 - Subsídios Agentes Políticos
Pagamento de Subsídios
0,00
0,00
0,00
0,00
366.000,00
355.000,00
360.000,00
370.000,00
2.011 - Manutenção Atividades Sec. Obras
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
1.250.500,00
1.350.000,00
1.360.000,00
1.370.000,00
2.012 - Manutenção Ativ. Sec. Agric. Pec. e Abastecimento
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
270.000,00
320.000,00
330.000,00
350.000,00
2.013 - Manutenção das Ativ. da Sec. de Governo
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
203.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2.014 - Assistência ao Servidor Municipal
Proteção ao trabalhador
0,00
0,00
0,00
0,00
1.245.000,00
1.460.000,00
1.470.000,00
1.500.000,00
2.015 - Manutenção das Atividades do PROCON
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
43.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
2.016 - Manutenção das Ativ. da Secretaria de Saúde
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
2.262.000,00
1.850.000,00
1.900.000,00
1.950.000,00
2.017 - Manutenção Setor Administrativo Sec. Educação
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
864.941,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
2.018 - Manutenção das Ativ. Sec. Assistência Social
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
189.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
2.019 - Manutenção Atividades Cons. Mun. Saúde
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2.020 - Manutenção Ativ. do Controle Interno
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
158.100,00
160.000,00
165.000,00
170.000,00
2.021 - Manutenção Ativ. Fundo Mun. de Des. Urbano
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
43.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
2.022 - Manutenção Ativ. da Sec. de Meio Ambiente
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
329.600,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
2.024 - Manutenção das Ativ. Sec. Des. Econômico
Manter as atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
214.000,00
240.000,00
250.000,00
250.000,00
2.025 - Manutenção Ativ. Cultura,Esporte, Lazer e Turismo
Manter as atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
467.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
2.073 - Manutenção do Canil Municipal
Atividades do Canil mantidas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
60.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2.093 - Atividades de Divulgação
Atividades de divulgação mantidas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2.094 - Manutenção de Homenagens e Festividades
Homenagens e festividades mantidades.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2.124 - Manutenção Fundo Munic da Criança e do Adolescente
Atividades do fundo mantidas
%
1,00
1,00
1,00
1,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2.125 - Manut Conselhos Munic ligados a Assistencia Social
Atividades dos Conselhos mantidas
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
15.565.241,00
15.732.000,00
15.932.000,00
16.212.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
OBJETIVO: PROMOVER ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INSTALACOES PUBLICAS, CONTUDO, CONSERVANDO O PATRIMONIO CULTURAL E IMOBILIARIO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
1.020 - Construção/Reforma Vias Públicas
Vias Públicas reformadas
%
100,00
100,00
100,00
100,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1.021 - Abertura, Pavimentação de Vias Urbanas
Ruas pavimentadas
%
100,00
100,00
100,00
100,00
1.600.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.022 - Contenção de Encostas e Muro de Arrimo
Recuperação de áreas degradadas
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.023 - Ampliação Cemitério Municipal
Cemitérios reformadas
UN
4,00
4,00
4,00
4,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.024 - Construção de Poços Artesianos
Poços construídos
%
25,00
25,00
25,00
25,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1.025 - Construção/Recuperação Saneamento Básico Municipal
Implantação saneamento básico
%
25,00
25,00
25,00
25,00
3.100.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.074 - Manutenção e Recuperação de Vias Urbanas
Vias urbnas recurperadas e conservadas.
%
1,00
1,00
1,00
1,00
316.000,00
325.000,00
350.000,00
375.000,00
2.081 - Manutenção de Iluminação Pública
Iluminação Pública mantida
%
1,00
1,00
1,00
1,00
1.120.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
2.082 - Manutenção do Terminal Rodoviário
Terminal Rodoviário Mantido
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
2.129 - Manutenção do Departamento de Trânsito Municipal
Transito Municipal mantido
UNS
1,00
1,00
1,00
1,00
143.450,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
6.754.450,00
6.100.000,00
5.625.000,00
5.650.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0003 LIMPEZA PÚBLICA
OBJETIVO: DESENVOLVER METODOS QUE VIABILIZEM A MANUTENCAO DA QUALIDADE DE VIDA BEM COMO RELACIONADOS A PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.075 - Manutenção da Limpeza Pública
Cidade conservada,limpa e saneada.
%
1,00
1,00
1,00
1,00
2.892.000,00
3.000.000,00
2.800.000,00
2.500.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
2.892.000,00
3.000.000,00
2.800.000,00
2.500.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0004 SERVIÇOS FUNERÁRIOS
OBJETIVO: CRIAR CONDICOES PARA MELHORIA DO SERVICOS LIGADOS AS ATIVIDADES FUNERARIAS.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.076 - Manutenção do Cemitério Municipal e dos Distritos
Cemitérios conservados.
UNS
1,00
1,00
1,00
1,00
217.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
217.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0005 SANEAMENTO GERAL
OBJETIVO: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.077 - Abastecimento de Água de Distritos
Abastecimento de água mantido nos distritos.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
70.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
2.078 - Manutenção da Fábrica de Manilhas
Fábrica de manilhas mantidas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
189.000,00
190.000,00
195.000,00
200.000,00
2.079 - Manutenção do Saneamento Geral
Atividades de Saneamento mantidas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
341.000,00
355.000,00
360.000,00
365.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
600.000,00
620.000,00
630.000,00
640.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0006 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: ADAPTAR MEIOS PARA INSERCAO DE ALUNOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS A GARANTIR ENSINO DE QUALIDADE À POPULACAO ESTUDANTIL.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
1.026 - Construção/Ampliação de Escolas - Rec. FNDE
Escolas construídas
%
100,00
100,00
100,00
100,00
407.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.027 - Veículos e Equipamentos - Rec. Convênio
Equipamentos adquiridos
%
25,00
25,00
25,00
25,00
275.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1.031 - Construção/Ampliação de Escolas - Rec. Próprio
Escolas construídas
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.108 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - 40%
Atendimento ao ensino
0,00
0,00
0,00
0,00
2.009.373,00
1.000.000,00
800.000,00
500.000,00
2.109 - Remuneração Profissionais Magistério - 60%
Remuneração dos profissionais
0,00
0,00
0,00
0,00
7.579.794,00
8.000.000,00
8.200.000,00
8.500.000,00
2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Próprio
Atendimento ao ensino
0,00
0,00
0,00
0,00
3.482.570,00
3.800.000,00
4.000.000,00
4.200.000,00
2.111 - Desenvolvimento das Atividades do CAIC
Atendimento ao ensino
0,00
0,00
0,00
0,00
296.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2.116 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. FNDE
Atendimento ao ensino
0,00
0,00
0,00
0,00
887.169,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
15.036.906,00
14.350.000,00
14.550.000,00
14.750.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0007 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: INSERIR O PUBLICO INFANTIL NA CONVIVENCIA SOCIAL PROPICIANDO-O DE MEIOS DISPONIVEIS PARA A INTEGRAÇAO JUNTO A COMUNIDADE.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
0.062 - Subvenção CEPS / MAS - FUNDEB
Subvenção mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
0.063 - Subvenção a AAPI - FUNDEB
Subvenção mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
552.000,00
552.000,00
552.000,00
552.000,00
1.028 - Construção Creche
Creche construída
UN
1,00
0,00
0,00
0,00
1.543.577,04
0,00
0,00
0,00
1.029 - Aquisição de Imóvel
Imóvel adquirido
UN
1,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
1.030 - Construção/Ampliação U. Ens. Infantil - Rec. FNDE
Escolas construídas
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.117 - Ensino Infantil - Rec. Próprio
Atendimento ao ensino
0,00
0,00
0,00
0,00
577.210,00
600.000,00
650.000,00
700.000,00
2.118 - Remuneração Profissionais Magistério - 60%
Atendimento ao ensino
0,00
0,00
0,00
0,00
2.068.682,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.119 - Ensino Infantil - Recursos FUNDEB/ 40%
Atendimento ensino
0,00
0,00
0,00
0,00
789.578,00
800.000,00
830.000,00
860.000,00
2.120 - Ensino Infantil - Recursos FNDE
Atendimento ensino
0,00
0,00
0,00
0,00
34.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
6.235.047,04
4.212.000,00
4.297.000,00
4.382.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0008 ATENÇÃO À SAÚDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: ATENDER OS REQUISITOS PROPOSTOS PELA LEGISLAÇÃO, NAS ESTRATÉGIAS DE: ATENÇÃO BÁSICA, PSF, PACS, SAÚDE BUCAL, FARPOP, MÃE DE MINAS, PMAQ, SAÚDE EM CASA, ODONTOLOGIA 24 HORAS E O PAI.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
2014
FÍSICAS
2015
2016
2017
2014
FINANCEIRAS
2015
2016
2017
0.142 - Contribuição ao Sindicato Rural de Leopoldina
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
1.001 - Construção Unidade Básica de Saúde - Convênio
Melhoria do atendimento
%
25,00
25,00
25,00
25,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
1.002 - Equipamentos para Saúde - Convênios
Equipamento das Unidades de Saúde
%
100,00
100,00
100,00
100,00
990.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.003 - Construção Unidade de Pronto Socorro
Atendimento à população
%
1,00
1,00
0,00
0,00
2.000.000,00
1.500.000,00
0,00
0,00
1.007 - Construção UPA
Upa construída
UN
1,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
1.008 - Construção Academia de Saúde
Academia construída
UN
1,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
2.027 - Atendimento Básico às Famílias
Prevenção e tratamento da população
0,00
0,00
0,00
0,00
4.580.000,00
9.500.000,00 10.000.000,00
10.500.000,00
2.028 - Atendimento à Comunidade - Rec. Convênios
Atender a comunidade com recursos de convênio'
0,00
0,00
0,00
0,00
325.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2.029 - Manutenção da UPA
Atendimento à comunidade
0,00
0,00
0,00
0,00
2.985.575,00
5.925.000,00
5.925.000,00
5.925.000,00
2.036 - Subvenção à Casa de Caridade Leopoldinense - CCL
Repasse efetuado
0,00
0,00
0,00
0,00
1.644.000,00
1.744.000,00
1.844.000,00
1.944.000,00
2.037 - Repasse ao Sindicato Rural de Leopoldina
Repasse efetuado
0,00
0,00
0,00
0,00
72.000,00
75.000,00
88.000,00
90.000,00
2.038 - Repasse Casa de Caridade Leopoldinense - PRO URGE
Incentivo para Pronto Socorro
0,00
0,00
0,00
0,00
402.000,00
402.000,00
402.000,00
402.000,00
2.040 - Repasse Fundo Estadual Saúde - Farmácia Básica
Recebimento de medicamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
2.098 - Atenção Básica - Recursos Vinculados
Atendimento ao programa
0,00
0,00
0,00
0,00
2.970.000,00
3.000.000,00
3.100.000,00
3.200.000,00
2.128 - Manutenção UPA - Rec. Vinculados
Atendimento à Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
1.855.880,00
1.900.000,00
2.000.000,00
2.200.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
19.160.455,00
25.342.000,00
24.655.000,00
25.557.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0009 ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL COM TRATAMENTO ESPECIALIZADO, ENCAMINHAMENTOS A INTERNAÇÕES, CONSULTAS TFD E VIVA VIDA, TUDO VOLTADO PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
1.004 - Construção Farmácia Integrada
Distribuição de Medicamentos
%
50,00
50,00
0,00
0,00
155.000,00
155.000,00
0,00
0,00
1.005 - Equipamentos Média e Alta Complexidade - Convênio
Centros especializados equipados
%
100,00
0,00
0,00
0,00
1.200.000,00
0,00
0,00
0,00
1.009 - Construção Centro Esp. Odontológicas - CEO
Atendimento especilizado de odontologia
UN
1,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
2.031 - Rateio Despesas CISDESTE
Rateio despesas
0,00
0,00
0,00
0,00
153.858,00
153.858,00
153.858,00
153.858,00
2.032 - Atendimento Programas Média e Alta Complexidade
Atendimento secundário à população
0,00
0,00
0,00
0,00
518.300,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.039 - Rateio Despesas CISUM
Repasse efetuado
0,00
0,00
0,00
0,00
192.800,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
2.096 - Média e Alta Complexidade Recursos Vinculados
Atendimento ao programa
0,00
0,00
0,00
0,00
1.009.200,00
1.000.000,00
1.050.000,00
1.100.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
3.429.158,00
3.018.858,00
2.923.858,00
2.983.858,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0010 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO: PREVENIR DOENÇAS EM CRIANÇAS E ADULTOS, TRABALHADORES, ALÉM DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
1.006 - Convênio Plano Micro Regional de Investimento
Atendimento regional à Saúde
%
100,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
2.033 - Vigilância em Saúde Epdemiológica
Prevenção de doenças transmissíveis, trabalhadores
%
1,00
1,00
1,00
1,00
475.000,00
660.000,00
720.000,00
780.000,00
2.034 - Vigilância Sanitária
Prevenção e fiscalização para à Saúde.
%
1,00
1,00
1,00
1,00
70.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
2.097 - Vigilância em Saúde - Rec. Vinculados
Atendimento ao programa
0,00
0,00
0,00
0,00
355.000,00
360.000,00
365.000,00
370.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
990.000,00
1.130.000,00
1.205.000,00
1.280.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0011 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO BUSCANDO Á QUALIDADE DE VIDA DE NOSSOS MUNÍCIPES.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
1.015 - Construção da Usina de Triagem e Compostagem
Usina construída.
%
1,00
1,00
0,00
0,00
335.000,00
200.000,00
0,00
0,00
1.032 - Reestruturação do Horto Florestal
Reestruturação do Horto mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2.089 - Destinação Final dos Resíduos Sólidos
Programa de destinação de resíduos sólidos mantido
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
623.900,00
1.250.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
2.090 - Manutenção do Aterro Sanitário
Aterro Sanit´rio mantido.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2.091 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Atividades do Fundo mantidas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
70.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2.092 - Manutenção da Usina de Triagem e Compostagem
Usina mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2.133 - Manutenção do Horto Florestal
Atividades do Horto mantidas
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.133.900,00
1.585.000,00
1.385.000,00
1.385.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0012 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
OBJETIVO: INSERIR O CIDADAO COMUM NO CONVIVIO SOCIAL, DANDO-LHE CONDICOES PARA O EXERCICIO DA CIDADANIA, OBJETIVANDO SUA PROMOCAO SOCIAL. PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
0.073 - Subvenção Entidades Rec.FMDCA
subvenção mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
0.078 - Grupo Levanta de Novo
contribuiçao mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
120.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0.129 - Subveñção ao MAS
Subvenção concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0.130 - Subvenção a Assoc. Assist. e Prot. a Infância AAPI
Subvenção concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0.131 - Subvenção ao CEPS
Subvenção concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0.132 - Subvenção ao Centro Espírita Tintino Pires
Subvenção concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0.133 - Subvenção Pequeninos de Jesus
Subvenção concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0.134 - Subvenção Soc.S.Vicente Paulo Cons.Part.Leopoldina
Subvenção concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0.135 - Subvenção Lar Espírita André Luiz
Subvenção concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.136 - Subvenção Casa da Benção
Subvenção concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.137 - Subvenção Casa da Oração
Subvenção concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.141 - Contrib.Centro Espírita Caminheiros da Paz
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0.144 - Contrib. Assoc. Apoio a Portadores de Cancer AAPC
Contribuição concedida
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
2.126 - Manutenção do Conselho Tutelar
Atividades do conselho mantidas
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
75.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
2.127 - Benefícios eventuais/Calamidades Públicas
Benefícios atendidos
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
385.500,00
238.500,00
238.500,00
238.500,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0013 PROJETOS HABITACIONAIS
OBJETIVO: ESTABELECER CONDICOES DE ACESSO A MORADIA, PARA POPULACAO DE BAIXO PODER AQUISITIVO, DIMINUINDO O DEFICIT HABITACIONAL. CUSTEAR AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
1.016 - Const./Reformas Casas Populares Zona Rural
Casas construídas e reformadas.
1,00
1,00
1,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
1.017 - Construção/Reformas Casas Populares Zona Urbana
Casas construídas e reformadas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
2.095 - Manut. Fundo Municipal Habitação Interesse Social
Atividades do fundo mantidas
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
230.000,00
230.000,00
120.000,00
120.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0014 APOIO A ATIVIDADES DIRETAMENTE PRODUTIVAS
OBJETIVO: CRIAR ACOES PARA FORTALECER O CRESCIMENTO ECONOMICO,OBJETIVANDO A EFICIENCIA DO SETOR PRODUTIVO .
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
0.052 - Contribuição Concurso Leiteiro de Piacatuba
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
25.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
0.053 - Contribuição Concurso Leiteiro de Providência
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
25.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
0.054 - Contrib. Concurso Leiteiro de Ribeiro Junqueira
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
25.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
0.055 - Contribuição Concurso Leiteiro de Tebas
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
0.056 - Contrib.p/ Exposição Nacional de Caprinocultura
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
7.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0.057 - Contrib.p/ Expos. e Conc. Leiteiro de Leopoldina
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
80.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0.058 - Contrib. Centro de Aprend.Comun. Palmeiras - CAC
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0.059 - Contribuição Assoc. Peq. Prod. Fam. Rib. Junqueira
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0.060 - Contrib. Assoc. Apicultores Z. da Mata - APLIMATA
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
0.061 - Contrib.Assoc.Prod.R. e Comun.Serra dos Barbosa
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
0.076 - Transferência a Emater
Transferência mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
164.000,00
17.400,00
17.400,00
17.400,00
0.077 - Contribuição a EPAMIG
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
20.000,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
2.102 - Manutenção das Atividades do SINE
Manutenção
0,00
0,00
0,00
0,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
2.103 - Manutenção do CVT/UAI-TEC
Manutenção
0,00
0,00
0,00
0,00
34.000,00
35.000,00
40.000,00
40.000,00
2.104 - Manutenção do Telecentro Municipal
Atividades do telecentro realizadas.
0,00
0,00
0,00
0,00
37.000,00
40.000,00
42.000,00
46.000,00
2.105 - Atendimento à Feira de Artesanato
Atendimento à feira de artesanato
0,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
2.106 - Incentivo a Empresas/Indústrias/Comércio
Incentivos diversos
0,00
0,00
0,00
0,00
63.000,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
646.000,00
325.901,00
332.901,00
336.901,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0015 PROMOÇAO,PRODUÇÃO E DIFUSAL CULTURAL
OBJETIVO: PROMOVER E PRESERVAR AS MANIFESTACOES CULTURAIS,VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR, DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR ACESSO A POPULACAO AOS BENS E SERVICOS CULTURAIS.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
0.014 - Contrib. a Lira Musical 1º de Maio
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0.015 - Contrib. Banda de Musical Esp. Princesa Leopoldina
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0.016 - Contrib. Conservatorio Estadual Musica Lia Salgado
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0.017 - Contrib. Festiviola de Piacatuba e Gastronomico
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0.018 - Festival de Gastronomia Tipicas e Regionais
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0.019 - Contribuição Grupo Folclorico Assum Preto
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
0.020 - Contrib. Soc. Amigos Artesãos de Leop. - SAAL
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
0.021 - Contrib. Assoc. Arte Capoeira Zumbimba
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0.022 - Contrib. Grupo Cuiltural Capoeira Nova Era
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0.023 - Contrib. Academia Leopoldinense de Letras - ALA
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
0.028 - Contribuição a Folia de Reis
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
24.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0.037 - Contrib. Assoc. Capoeira Cobrinha Leopoldinense
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0.083 - Contrib. ao Polo Audiovisual/Cons.Intern. Cultural
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0.084 - Contribuição Conversa de Botequim Tebas
contribuiçao concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
0.127 - Contribuiçao Carnaval de São Lourenço
Contribuiçao concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0.140 - Contribuição Assoc.Conhecer Educação e Cultura
Contibuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
2.068 - Atividades do Museu Espaços dos Anjos
Realização do Projeto
UNS
2,00
2,00
2,00
2,00
60.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
2.069 - Realização de Jogos Estudantis Leopoldina
Jogos estudantis realizado
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2.070 - Manut. dos Conselhos e Fundos Municipais
Manutenção Mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
2.071 - Concurso de Poesia
Concurso realizado
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
23.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2.072 - Implantação/Manutenção do Museu do Esporte
Implantação realizada
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
80.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2.099 - Atividades do Casarão de Piacatuba
Manutenção das atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.100 - Realização de Festas Tradicionais
Festas realizadas
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
2.107 - Manutenção Bibliotecas Municipais
Manutenção
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2.130 - Manutenção Fundo Municipal de Incentivo à Cultura
Atividades do Fundo mantidas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
512.500,00
323.500,00
323.500,00
323.500,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0017 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
OBJETIVO: PROMOVER O ALÍVIO IMEDIATO DA POBREZA; PROMOVER O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROMOVER AÇÕES COMPLEMENTARES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES DAS FAMILIAS E A SUPERAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Famílias Atendidas
FAMILIAS
7.766,00
1/2014
7.766,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.041 - GESTÃO DOS CADASTROS/BENEFICIOS DAS
FAMILIAS Famílias cadastradas e atendidas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
213.000,00
123.300,00
124.200,00
124.500,00
2.042 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SUAS
Famílias com vulnerabilidades superadas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
71.000,00
12.374,04
12.497,00
12.621,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
284.000,00
135.674,04
136.697,00
137.121,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0018 SERVIÇO PROTEÇAO BÁSICA - PAIF
OBJETIVO: FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA; PREVENIR A RUPTURA DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; PROMOVER AQUISIÇÕES SOCIAIS E MATERIAIS ÀS FAMÍLIAS; PROMOVER ACESSOS A BENEFÍCIOS, PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E SERVIÇOS SOCIASSISTÊNCIAIS .
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Familias acompanhadas
1,00
140.400,00
1/2014
9.000,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.043 - ATEND NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL
Famílias com vulnerabilidades superadas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
500.160,00
140.400,00
140.400,00
140.400,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
500.160,00
140.400,00
140.400,00
140.400,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0019 SERV.PROT.BAS. NO DOMICÍLIO - IDOSOS/DEFICIENTES
OBJETIVO: PREVENIR AGRAVOS QUE POSSAM DESENCADEAR ROMPIMENTOS DE VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS, PREVENIR CONFINAMENTO DE IDOSOS E OU DEFICIENTES, IDENTIFICAR SITUAÇÕES DE DEPENDÊNCIA, PREVENIR ABRIGAMENTO INSTITUCIONAL, DEFESA DE DIREITOS, INCLUSÃO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.044 - PROTEÇÃO IDOSOS/DEFEICIENTES NO DOMICÍLIO
A permanência de idosos/ deficentes no domicílio.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
6.800,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
6.800,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0020 SCFV SERV.CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO VÍNCULOS
OBJETIVO: COMPLEMENTAR
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Crianças e adolescentes atendidos
1,00
252.000,00
1/2014
252.000,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
0.072 - Termo Cooperação Técnica
Termo de cooperação mantido
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
7.200,00
7.200,00
7.200,00
7.200,00
2.045 - Atividades desenvolvidas pelo SCFV
Grupos de convivencia familiares atendidas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
160.800,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
168.000,00
32.200,00
32.200,00
32.200,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0021 PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA TERCEIRA IDADE
OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA UM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO ATIVO, SAUDÁVEL E AUTÔNOMO, ASSSEGURAR ESPEÇO DE ENCONTRO PARA IDOSOS E ENCONTROS INTERGERACIONAIS, DETECTAR NECESSIDADES E MOTIVAÇÕES E DESENVOLVER POTENCIALIDADES E CAPACIDADES PARA NOVOS PROJETOS.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.046 - Atividades Programa de Convivência Terceira Idade
Idosos atendidos e benficiados pelo programa.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
172.900,00
57.236,60
57.236,60
57.236,60
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
172.900,00
57.236,60
57.236,60
57.236,60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0022 COZINHAS COMUNITÁRIAS
OBJETIVO: INCENTIVAR E APOIAR A PRODUÇÃO DE REFEIÇÕES EM AMBIENTES ADEQUADOS, COM QUALIDADE , DE ACORDO A UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E UMA VIDA DÍGNA, RESPEITANDO AS DIFERENÇAS REGIONAIS PROPORCIANDO ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E RICA EM NUTRIENTES.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.048 - Manutenção das 03 Cozinhas Comunitárias
Cozinhas comunitárias assistidas
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
317.000,00
370.000,00
380.000,00
390.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
317.000,00
370.000,00
380.000,00
390.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0023 ACES SUAS TRABALHO
OBJETIVO: PROMOVER A INTEGRTAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO, POR MEIO DE AÇÕES ARTICULADAS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Pessoas capacitdadas e incluidas ao trabalho.
1,00
65.000,00
1/2014
128.000,00
12/2015
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.049 - Execução do Programa de Acesso ao Trabalho
Pessoas incluidas no mercado de trabalho.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
126.000,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM
R$ EM VALORES CORRENTES
126.000,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0024 ENFRENTAMENTO AO CRACK E ATENÇAO ÀS FAMÍLIAS
OBJETIVO: PREVENIR O USO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, PROTEGER AOS INDIVÍDUOS E SUAS FAMÍLIAS QUE VIVENCIAM O USO DE DROGAS E PROMOVER A INTEGRAÇÃO COM A PROTEÇÃO ESPECIAL QUANDO DA OCORRÊNCIA DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
0.075 - Cooperação Técnica ao Grupo Levanta de Novo
cooperação técnica assistida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
2.050 - Ações de prevenção ao uso e proteção aos usuários.
Decréscimo do índice do uso de drogas no munícipio
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
10.500,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM
R$ EM VALORES CORRENTES
37.500,00
59.000,00
59.000,00
59.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0025 ACOMPANHAMENTO SOCIAL/PROGRAMAS HABITACIONAIS
OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.051 - Atividades de acompanhamento social às famílias.
Famílias atendidas.
1,00
1,00
1,00
0,00
0,00
75.000,00
25.000,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
75.000,00
25.000,00
0,00
0,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0026 SERV.PROT.ESPECIAL INDIVÍDUOS/FAMÍLIAS PAEFI
OBJETIVO: PROTEGER E PROMOVER OS USUÁRIOS E SUAS FAMÍLIAS QUE ESTEJAM VIVENCIANDO SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E OU VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS, BEM COMO ATUAR BUSCANDO MINIMIZAR/ ERRADICAR OS PADRÕES DE REINCIDÊNCIA DESTAS OCORÊNCIAS.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.052 - Atenç Especi. Situaç. Riscos/Violações de Direitos
Minimizar/erradicar a reincidência destas ocorrênc
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
462.000,00
131.000,00
131.000,00
131.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
462.000,00
131.000,00
131.000,00
131.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0027 SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL
OBJETIVO: ASSEGURAR TRABALHO SOCIAL DE ABORDAGEM E BUSCA ATIVA QUE IDENTIFIQUE, NOS TERRITÓRIOS, A INCIDÊNCIA DE INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RUA, DE TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENTRE OUTRAS.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.053 - Atividades Sociais realizadas em espaços públicos
Abordagem realizadas/soluções efetivas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
23.000,00
13.200,00
13.200,00
13.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
23.000,00
13.200,00
13.200,00
13.200,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0028 ATENÇÃO AO MIGRANTE
OBJETIVO: ASSEGURAR ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS INDIVÍDUOS QUE POR DIVERSAS CONTINGÊNCIAS ENCONTRAM-SE MIGRANDO, PORÉM, NÃO DISPONDO DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS PARA O TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E O REPOUSO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
0.071 - Cooperação Técnica ao Pequeninos de Jesus
Subvenção mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
30.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
2.054 - Fornecimento de passagens/Quites de Alimentação
Pessoas atendidas
1,00
480,00
490,00
495,00
500,00
4.000,00
19.000,00
20.000,00
21.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM
R$ EM VALORES CORRENTES
34.000,00
28.000,00
29.000,00
30.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0029 SERVIÇO ESPEC. PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
OBJETIVO: ASSEGURAR ATENDIMENTO E ATIVIDADES DIRECIONADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOCIABILIDADES, NA PERSPECTIVA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS INTERPESSOAIS E/OU FAMILIARES QUE OPORTUNIZEM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE VIDA.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
METAS
DE MEDIDA
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.055 - Serv. Acolh. para Adultos e Restab. de Vinculos
PESSOAS ATENDIDAS
UN
52,00
52,00
52,00
52,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0030 SERV.PROT.SOCIAL A ADOLESC.EM CUMPR. LA E PSC
OBJETIVO: PROVER ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL E ACOMP. A ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DETERMINADAS JUDICIALMENTE. DEVE CONTRIBUIR PARA O ACESSO A DIREITOS E PARA A RESIGNIFICAÇÃO DE VALORES NA VIDA PESSOAL.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.056 - ATENDIMENTOS A ADOLESCENTE EM LA E PSC
ADOLESCENTES ATENDIDOS
UN
7,00
8,00
9,00
10,00
5.000,00
5.200,00
5.300,00
5.400,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
5.000,00
5.200,00
5.300,00
5.400,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0031 SERV.PROT.S. ESP.PESSOAS DEFIC. E IDOSOS/DOMICILIO
OBJETIVO: PROMOVER A AUTONOMIA , A INCLUSÃO SOCIAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS PARTICIPANTES.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.057 - Atend. Espec.a Idosos e defic./Domicilios
Idosos e Deficientes atendidos
UN
300,00
310,00
320,00
330,00
6.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM
R$ EM VALORES CORRENTES
6.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0032 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PET
OBJETIVO: ARTICULAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA RETIRAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS DA PRÁTICA DO TRABALHO PRECOCE, EXCETO QUANDO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, A PARTIR DE 14 ANOS.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.058 - Atend. Crianças/Familias Situa. Trab. Infantil
Crianças e Familias atendidas
UN
20,00
30,00
35,00
40,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
8.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0033 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.
OBJETIVO: ORGANIZA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AFASTADOS DA FAMÍLIA POR MEDIDA DE PROTEÇÃO, EM RESIDÊNCIA DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS CADASTRADAS, ATÉ O RETORNO À FAMÍLIA DE ORIGEM OU ADOÇÃO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.059 - Cadas. e Acomp. Fam. Acolhedoras/Crianças Assist.
Crianças e Familias atendidas
UN
5,00
8,00
12,00
15,00
6.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
6.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0034 SERV.ACOLH.INSTITU.CRIANÇAS - CASA DO ACONCHEGO
OBJETIVO: ACOLHER PROVISÓRIAMENTE E EXCEPCIONALMENTE CRIANÇAS DE AMBOS OS SEXOS, INCLUSIVE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO E EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.060 - Ofertar Acolh.Nesc. Básicas e de Conv. a Crianças
Crianças Atendidas
UN
10,00
11,00
12,00
13,00
192.000,00
126.500,00
126.500,00
126.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
192.000,00
126.500,00
126.500,00
126.500,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0035 SERV. ACOLH.ADULTO CASA DE PASSAGEM - C. CIDADÃO
OBJETIVO: ACOLHIMENTO PROVISÓRIO E/OU PERMANENTE PARA INDIVÍDUOS MIGRANTES E/OU QUE VIVENCIAM A SITUAÇÃO DE RUA, COM PROVISÃO DE REPOUSO, ALIMENTAÇÃO E HIGIENE.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.061 - Atend.Nesc.Basicas e Conv./Adultos
Adultos atendidos
UN
280,00
290,00
295,00
300,00
82.320,00
75.000,00
76.000,00
77.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
82.320,00
75.000,00
76.000,00
77.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0036 SERV.ACOLH.INSTITUC. A IDOSOS - ASILO S.ANTONIO
OBJETIVO: ACOLHER IDOSOS, DE AMBOS OS SEXOS, QUE NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA PERMANECER COM A FAMÍLIA, COM VIVÊNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, NEGLIGÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE RUA, DE ABANDONO, COM VÍNCULOS
FAMILIARES FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
0.064 - Subvenção ao Asilo
Subvenção mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
40.000,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
0.065 - Subvenção ao Asilo - Convênio API
Subvenção mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
100.000,00
85.200,00
85.200,00
85.200,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0037 SERV.ACOLHIMENTO A ADOLESCENTES - CASA LAR
OBJETIVO: ACOLHER PROVISÓRIAMENTE E EXCEPCIONALMENTE ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO E EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR OS CUIDADOS E PROTEÇÃO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
0.068 - Subvenção Casa Lar de Ap. a Criança e Adolescente
Subvenção mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
24.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0.069 - Subvenção Casa Lar Ap. C. e Adol. Serv.Ac.Instit.
Subvenção mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
30.000,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0038 SERV. PROT.SOCIAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - APAE
OBJETIVO: HABILITAR E REABILITAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
0.066 - Subvenção a APAE
Subvenção mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0.067 - Subvenção APAE - Serv.Prot. Social e Especial
Subvenção mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
70.560,00
70.560,00
70.560,00
70.560,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
130.560,00
90.560,00
90.560,00
90.560,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0040 PROGRAMA TURISMO, DESPORTO, LAZER E COMUNICAÇAO
OBJETIVO: INCENTIVO A PRATICA DESPORTIVA E DE LAZER NO AMBITO PUBLICO MUNICIPAL. IMPLEMENTAR POLITICAS DE COMUNICACAO COLETIVA.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
0.024 - Contrib. Des.Reg. C. Turis. Serras e Cachoeiras
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0.025 - Contrib. Centro de Futebol Leopoldinense
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0.026 - Contribuição União Esporte Clube
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0.027 - Contrib. Esporte Clube Marco Aurélio M. Barros
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0.029 - Contrib. Escolas de Samba/Blocos Carnavalescos
Contribuição mantida
UNS
1,00
1,00
1,00
1,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
0.030 - Contribuição Carnaval Distrito de Abaiba
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
0.031 - Contribuição Carnaval de Piacatuba
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
0.032 - Contribuição Carnaval Distrito de Tebas
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
25.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
0.033 - Contribuição Carnaval Distr. de Ribeiro Junqueira
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
0.034 - Contribuição Carnaval Distrito de Providência
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
0.035 - Contribuição Carnaval na Vila São Martinho
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
0.036 - Contribuição Encontro Nacional de Motociclistas
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
0.038 - Contrib. Assoc. Veiculos Antigos de Leopoldina
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
0.039 - Contribuição Clube Leopoldinense de Vôo Livre
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0.040 - Contribuição a Feira da Paz
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
60.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
0.041 - Contribuição Tebas Futebol Clube
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0.042 - Contribuição Cavalgada de Piacatuba
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
0.043 - Contrib. Assoc. Than Lan Shaolin de Kung Fu de Leo
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
10.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
0.044 - Contrib. Soc. Esportiva Criança Esperança
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
0.045 - Contribuição Esporte Clube Bela Vista
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0.046 - Contribuição ao Carnaval do CAC das Palmeiras
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
6.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
0.047 - Contribuição Leopoldina Malha Clube
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0.048 - Contribuição Liga Esportiva Leopoldinense
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0.049 - Contribuição Esporte Clube Ribeiro Junqueira
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0.050 - Contrib. Esporte Clube Unidos de Ribeiro Junqueira
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0.051 - Contribuição Clube do Cavalo
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0.079 - Contrib.Ass.Criad.U.Cavalo Mang.L.M.Z.Mata Mineira
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0.085 - Contrib.Assoc.B.Vista S.Cristovão e S.Sebastião
Contibuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.086 - Contrib.Assoc.B.Pirineus e Mª Guimarães França
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.087 - Contrib.Assoc.Moradores Bairro Nova Leopoldina
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.088 - Contrib.Cons.Comunitário do Bairro Imperador
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.089 - Contribuição Associação Bairro 5ª Residência
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.090 - Contribuição Assoc.Mor.Av.H.A. Vila Miralda A.V.
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.091 - Contribuiçao Assoc.Moradores Bairro Vale do Sol
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.092 - Contrib.Assoc.Moradores Bairro Pedro Brito Neto
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.093 - Contribuição Assoc.Moradores do Bairro Eldorado
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.094 - Contribuição Assoc.Moradores do Bairro Popular
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.095 - Contrib.Assoc.de Amigos e Moradores de Piacatuba
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.096 - Contribuiçao de Amigos de Providência - SAP
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.097 - Contrib.Conselho Comunitário do Bairro Três Cruzes
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.098 - Contrib.Assoc.Moradores do Bairro Joaquim F.Pinto
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.099 - Contrib.Assoc.Moradores do Bairro Tomé Nogueira
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.100 - Contrib.Assoc.Comun.Distrito Abaíba e Adj. ACODIA
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.101 - Contrib.Assoc.Com.Mor.Providência e S.Martinho
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.102 - Contrib.Assoc.Comunitária do Distrito de Tebas
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.103 - Contrib.Conselho Comunitário Comunidade Boa Sorte
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.104 - Contrib.Agremiação Esporte Clube Super Minas
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0.105 - Contrib.Assoc.Moradores de Ribeiro Junqueira
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.106 - Contrib.Assoc.do Pes.da Pref.M.Leopoldina APPL
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.107 - Contrib.Assoc.Comunitário do Bairro Três Cruzes
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.108 - Contrib.Conselho Comunitário Bairro São Cristovão
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.109 - Contrib.Assoc.Assist.do Povoado Arraial dos Montes
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.110 - Contribuição para 15ª Cavalgada de Piacatuba
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
0.111 - Contrib. Associação dos Moradores de Tebas - AMOTE
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.112 - Contribuição Sociedade Criança Esperança
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.113 - Contrib.Casa Amigos da Paz, Comun.Esp.Legião Azul
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.114 - Contribuição Clube dos Cutubas
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0.121 - Contribuição ao Grupo Os Renegados
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
0.122 - Contribuiçao Associação Cultural Casa da Lete
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
0.123 - Contribuiçao Festa da Charrete em Piacatuba
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0.124 - Contrib.Assoc. Residencial Verônio Barbosa Resende
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0.125 - Contribuiçao APIL
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0.126 - Contribuiçãop Capoeira Abadá
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0.128 - Cont.Assoc.Moradoes Loteamento José Nelson Reis J.
Contribuiçao concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
1.018 - Construção/Ampliação Centros Esportivos
Centros esportivos construídos
%
25,00
25,00
25,00
25,00
200.000,00
150.000,00
125.000,00
100.000,00
2.080 - Manutenção Torres de Sinal TV
Torres de TV em funcionamento.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
153.000,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
2.101 - Incentivo ao Desporto Amador
Incentivar práticas esportivas
0,00
0,00
0,00
0,00
77.000,00
77.000,00
80.000,00
85.000,00
2.131 - Manutenção de Inventivo ao Esporte
Atividades do esporte desenvolvidas
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2.132 - Atividades de Incentivo ao Turismo
Atividades de incentivo executadas
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.033.000,00
652.000,00
630.000,00
610.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0041 PROGRAMA DE EXTENSÃO RURAL
OBJETIVO: APROVEITAR AS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO COMO LOCALIDADE GEOGRÁFICA PARA CRIAR ALTERNATIVAS ECONÔMICAS PARA OS PRODUTORES E PARA OS MUNÍCIPES; APROVEITAR O POTENCIAL HÍDRICO DO MUNICÍPIO,
PROPORCIONAR AOS AGRICULTORES FAMILIARES LOCALP/COMERCIO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
0.115 - Contrib.Assoc. dos Agropecuaristas de Piacatuba
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0.116 - Contrib.Assoc.Agropete de Tebas - AGROPETE
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0.120 - Cont..I Congresso Mineiro Caprinocultura Leiteira
Contribuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.139 - Contrib. Associação Agróciola de Ribeiro Junqueira
Conttibuição concedida
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
1.033 - Reforma/Construção de Pontes e Estradas
Estradas e Pontes reformadas e/ ou construídas
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
700.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
2.083 - Incentivo ao Plantio do Café Conilon
Atividades do plantio mantidas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.084 - Programa de Incentivo á Psicultura
Programa de incentivo mantido.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
30.000,00
25.000,00
20.000,00
20.000,00
2.085 - Programa da Feira Livre
Programa mantido.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
40.600,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2.086 - Prog.Melhoria Alim.Genética Rebanho Leiteiro
Programa mantido.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2.087 - Programa de Incentivo a Apicultura
Programa de incentivo a apilcutura concedido.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.088 - Manut Fundo Munic. de Desenvolvimento Sustentável
Atividades do Fundo atendidas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
440.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.310.600,00
715.000,00
760.000,00
810.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0042 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO: ADAPTAR MEIOS PARA INSERCAO DE ALUNOS NO ENSINO SUPERIOR, COM VISTAS A GARANTIR ENSINO DE QUALIDADE À POPULACAO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
0.012 - Contribuição a Fundação Renato Azeredo
Contribuição mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
2.115 - Apoio ao Ensino Superior
Apoio
0,00
0,00
0,00
0,00
247.900,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
377.900,00
380.000,00
380.000,00
380.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0043 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO MEDIO
OBJETIVO: ATENDER A DEMANDA DO ENSINO MEDIO COM ACOES QUE PROMOVAM A QUALIDADE DO MESMO EM TODOS OS ASPECTOS
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.114 - Apoio ao Ensino Médio
Apoio
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0044 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
OBJETIVO: ATENDER OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, ASSE-GURANDO UMA ALIMENTACAO SAUDAVEL.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.121 - Distribuição Merenda Escolar
Distribuição da merenda
0,00
0,00
0,00
0,00
560.880,00
570.000,00
600.000,00
630.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
560.880,00
570.000,00
600.000,00
630.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0045 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: ATENDER AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO QUE NECESSITAM DE TRANPORTE ESCOLAR DE SUAS CASAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.112 - Atendimento Transporte Escolar - Ensino Médio
Transporte de alunos
0,00
0,00
0,00
0,00
140.000,00
145.000,00
150.000,00
165.000,00
2.113 - Transporte Escolar - Rec. Próprios
Alunos transportados
0,00
0,00
0,00
0,00
760.000,00
760.000,00
760.000,00
760.000,00
2.122 - Transporte Escolar - Rec. FNDE
Alunos transportados
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2.123 - Transporte Escolar - FEB.40
Alunos transportados
0,00
0,00
0,00
0,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.950.000,00
1.955.000,00
1.960.000,00
1.975.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO: GARANTIR SALDO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO A PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, SEM NO ENTANTO, DESIQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Equilíbrio
MANTER
100,00
1/2012
100,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
9.999 - Reserva de Contingência
Reserva
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE
EM R$ EM VALORES CORRENTES
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES REFERENTE A LDO - EXERCICIO DE 2014
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
OBJETIVO: PROMOVER ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INSTALACOES PUBLICAS, CONTUDO, CONSERVANDO O PATRIMONIO CULTURAL E IMOBILIARIO.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
1.021
Abertura, Pavimentação de Vias Urbanas
%
100,00
Ruas pavimentadas
1.025
Construção/Recuperação Saneamento Básico Municipal
%
25,00
Implantação saneamento básico
PROGRAMA: 0007 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: INSERIR O PUBLICO INFANTIL NA CONVIVENCIA SOCIAL PROPICIANDO-O DE MEIOS DISPONIVEIS PARA A INTEGRAÇAO JUNTO A COMUNIDADE.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
1.030
Construção/Ampliação U. Ens. Infantil - Rec. FNDE
UN
1,00
Escolas construídas
PROGRAMA: 0008 ATENÇÃO À SAÚDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: ATENDER OS REQUISITOS PROPOSTOS PELA LEGISLAÇÃO, NAS ESTRATÉGIAS DE: ATENÇÃO BÁSICA, PSF, PACS, SAÚDE BUCAL, FARPOP, MÃE DE MINAS, PMAQ, SAÚDE EM CASA, ODONTOLOGIA 24 HORAS E O PAI.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
1.001
Construção Unidade Básica de Saúde - Convênio
%
25,00
Melhoria do atendimento
1.002
Equipamentos para Saúde - Convênios
%
100,00
Equipamento das Unidades de Saúde
2.028
Atendimento à Comunidade - Rec. Convênios
Atender a comunidade com recursos de convênio'
PROGRAMA: 0009 ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL COM TRATAMENTO ESPECIALIZADO, ENCAMINHAMENTOS A INTERNAÇÕES, CONSULTAS TFD E VIVA VIDA, TUDO VOLTADO PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.032
Atendimento Programas Média e Alta Complexidade
Atendimento secundário à população
PROGRAMA: 0010 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO: PREVENIR DOENÇAS EM CRIANÇAS E ADULTOS, TRABALHADORES, ALÉM DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.097
Vigilância em Saúde - Rec. Vinculados
Atendimento ao programa
Índice Geral
Relatório
Página
Lei do PPA
3
Diretrizes e Programas de Governo
6
Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio
7
Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração
37